PORTARIA MDS Nº 1.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 931. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 31/12/2024

. 08 Assistência
Social
122 - Administração
Geral
Atividades
Administrativas
.Atividades e
serviços
administrativos
.DN/DDRR .28 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
Investimentos - Aplicações Diretas
Inversões Financeiras - Aplicações Diretas
.100.612.968,00
79.951.514,00
58.382.268,00
10.008.000,00
. .Serviços jurídicos .DN/DDRR .28 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes
- Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações
Diretas
.34.694.632,00
43.765.756,00
10.139,00
. .Gestão de
Recursos Humanos
.DN/DDRR .44.803 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes
- Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações
Diretas
.120.333.538,00
149.256.926,00
60.671,00
. .Gestão de
compras,
contratos, logística
e patrimônio
.DN/DDRR .28 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes
- Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações
Diretas
.141.144.524,00
68.943.039,00
4.428.761,00
. . . . .Tributos
administrativos
.DN/DDRR .28 .Outras Despesas Correntes
- Aplicações Diretas
.3.065.485,00
. .Total do Programa Atividades Administrativas .814.658.221,00
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) - ORÇAMENTO-PROGRAMA 2025
PROGRAMA: GESTÃO DE IMÓVEIS E TRANSPORTES
OBJETIVO: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO SESC.
INDICADORES DO PROGRAMA: ALCANCE DA META ESTABELECIDA OU CUSTO MÉDIO DAS AÇÕES
. Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor Orçado
. . . . .Realização .Variável /
Unidade
.Meta . .
. 08
Assistência
Social
122 -
Administração
Geral
Manutenção e
Conservação
de Imóveis
.Manutenção e
conservação
em imóveis
próprios
.DN/DDRR .38 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
Investimentos - Aplicações Diretas
.24.542.853,00
94.237.927,00
4.005.961,00
. . .Manutenção e
conservação
em imóveis de
terceiros
.DN/DDRR .10 .Outras Despesas
Correntes- Aplicações
Diretas
Investimentos - Aplicações Diretas
.14.149.987,00
200.000,00
. Aquisição e
Manutenção
de Veículos
.Aquisição e
manutenção de
veículos
próprios
.DN/DDRR .1.188 .Pessoal e Encargos Sociais
- Aplicações Diretas
Outras Despesas
Correntes - Aplicações
Diretas
Investimentos -
Aplicações Diretas
.8.699.797,00
21.884.192,00
22.642.077,00
. . . . .Locação e
manutenção de
veículos de
terceiros
.DN/DDRR .418 .Pessoal e Encargos Sociais
- Aplicações Diretas
Outras Despesas
Correntes - Aplicações
Diretas
.219.324,00
7.189.596,00
. .Total do Programa Gestão de Imóveis e Transportes .197.771.714,00
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) - ORÇAMENTO-PROGRAMA 2025
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA SEDE ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO SESC.
INDICADORES DO PROGRAMA: ALCANCE DA META ESTABELECIDA OU CUSTO MÉDIO DAS AÇÕES
. Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor Orçado
. . . . .Realização .Variável /
Unidade
.Meta . .
. .08
Assistência
Social
.122 -
Administração
Geral
.Modernização e
Melhoria da Sede
Administrativa
.Aquisição e obras em
imóveis
para a sede
administrativa -
Área meio
.DN/DDRR .28 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
Investimentos - Aplicações Diretas
Inversões Financeiras - Aplicações Diretas
.11.211.767,00
17.776.614,00
236.969.119,00
16.655.366,00
. .Total do Programa Modernização e Melhoria da Sede Administrativa .282.612.866,00
. .Total da Seção Administração Geral .1.378.628.702,00
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) - ORÇAMENTO-PROGRAMA 2025
PROGRAMA: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBJETIVO: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO SESC.
INDICADORES DO PROGRAMA: ALCANCE DA META ESTABELECIDA OU CUSTO MÉDIO DAS AÇÕES
. Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor Orçado
. . . . .Realização .Variável /
Unidade
.Meta . .
. .08 Assistência
Social
.122 - Administração
Geral
.TI - Gerenciamento e
Equipe Técnica
.TI -
Gerenciamento e
equipe técnica -
Área meio
.DN/DDRR .28 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações
Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações
Diretas
Investimentos - Aplicações Diretas
.86.742.822,00
180.866.177,00
34.876.157,00
. .Total do Programa Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação .302.485.156,00
. .Total da Seção Tecnologia da Informação .302.485.156,00
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) - ORÇAMENTO-PROGRAMA 2025
PROGRAMA: PLANEJAMENTO, CONTROLE CONTÁBIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO
OBJETIVO: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO SESC.
INDICADORES DO PROGRAMA: ALCANCE DA META ESTABELECIDA OU CUSTO MÉDIO DAS AÇÕES
. Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor Orçado
. . . . .Realização .Variável /
Unidade
.Meta . .
. .08 Assistência
Social
.122 - Administração
Geral
.Planejamento, Controle Contábil,
Financeiro e Orçamentário
.Planejamento,
Controle Contábil,
Financeiro e
Orçamentário
.DN/DDRR .28 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações
Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações
Diretas
Investimentos -
Aplicações Diretas
.104.872.497,00
56.435.168,00
28.282.550,00
. .Total do Programa Planejamento, Controle Contábil, Financeiro e Orçamentário .189.590.215,00
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) - ORÇAMENTO-PROGRAMA 2025
PROGRAMA: DESPESAS E REPASSES REGULAMENTARES
OBJETIVO: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO SESC.
INDICADORES DO PROGRAMA: ALCANCE DA META ESTABELECIDA OU CUSTO MÉDIO DAS AÇÕES
. Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor Orçado
. . . . .Realização .Variável /
Unidade
.Meta . .
. 08 Assistência
Social
122 - Administração
Geral
Despesas e
Repasses
Regulamentares
.Contribuição à CNC e
Federações do
Comércio
.
DN/DDRR
.
28
.Outras Despesas Correntes - Transf. a Instit. Privadas
s/Fins Lucrativos
Outras Despesas Correntes -
Aplicações Diretas
.460.686.611,00
10.000,00
. .Comissão ao órgão
arrecadador
.DN/DDRR .28 .Outras Despesas Correntes -
Aplicações Diretas
.307.300.012,00
. .Transferências
regulamentares aos
Departamentos
Regionais
.DN/DDRR .28 .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas .194.349,00
. . . . .Conselho Fiscal .DN/DDRR .1 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
Investimentos - Aplicações
Diretas
.6.253.172,00
8.827.689,00
48.105,00
. .Total do Programa Despesas e Repasses Regulamentares .783.319.938,00
. .Total da Seção Planejamento e Administração Financeira .972.910.153,00
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) - ORÇAMENTO-PROGRAMA 2025
PROGRAMA: CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO SESC.
INDICADORES DO PROGRAMA: ALCANCE DA META ESTABELECIDA OU CUSTO MÉDIO DAS AÇÕES
. Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor Orçado
. . . . .Realização .Variável /
Unidade
.Meta . .
. 08 Assistência
Social
128 - Formação de
Recursos Humanos
Capacitação e
Desenvolvimento de
Empregados
.Capacitação e
desenvolvimento de
empregados - Área
meio
.DN/DDRR .14.913 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações
Diretas
Outras Despesas Correntes -
Aplicações Diretas
.3.911.597,00
36.380.851,00
. . . . .Capacitação e
desenvolvimento de
empregados - Área fim
.DN/DDRR .28.173 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações
Diretas
Outras Despesas
Correntes - Aplicações Diretas
.345.570,00
50.433.477,00
. .Total do Programa Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos .91.071.495,00
. .Total da Seção Formação de Recursos Humanos .91.071.495,00
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) - ORÇAMENTO-PROGRAMA 2025
PROGRAMA: COMUNICAÇÃO OFICIAL E AFIRMAÇÃO INSTITUCIONAL
OBJETIVO: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO SESC.
INDICADORES DO PROGRAMA: ALCANCE DA META ESTABELECIDA OU CUSTO MÉDIO DAS AÇÕES
. Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor Orçado
. . . . .Realização .Variável /
Unidade
.Meta . .
. 08 Assistência
Social
131 - Comunicação
Social
Comunicação
Institucional,
Divulgação e
Marketing
.Comunicação institucional,
divulgação e marketing
.DN/DDRR .28 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações
Diretas
Outras Despesas Correntes -
Aplicações Diretas
Investimentos -
Aplicações Diretas
.54.922.238,00
129.757.339,00
1.694.212,00
. . .Divulgação da
programação do Sesc
.DN/DDRR .28 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações
Diretas
Outras Despesas Correntes -
Aplicações Diretas
Investimentos -
Aplicações Diretas
.27.864.021,00
111.960.682,00
1,00
. . . .Relacionamento
Institucional
.Relacionamento com
públicos de interesse
.DN/DDRR .28 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações
Diretas
Outras Despesas Correntes -
Aplicações Diretas
Investimentos -
Aplicações Diretas
.7.510.075,00
20.050.510,00
36.284,00
. .Total do Programa Comunicação Social e Afirmação Institucional .353.795.362,00
. .Total da Seção Comunicação Social .353.795.362,00
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) - ORÇAMENTO-PROGRAMA 2025
PROGRAMA: CONTROLADORIA E OUVIDORIA
OBJETIVO: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO SESC.
INDICADORES DO PROGRAMA: ALCANCE DA META ESTABELECIDA OU CUSTO MÉDIO DAS AÇÕES
. Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor Orçado
. . . . .Realização .Variável/
Unidade
.Meta . .
. 08 Assistência
Social
124 - Controle
Interno
Controle Interno .Controle Interno, gestão de
riscos e compliance
.DN/DDRR .28 .Pessoal e Encargos Sociais -
Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes -
Aplicações Diretas
Investimentos - Aplicações Diretas
.25.903.564,00
15.960.378,00
197.463,00
. . . . .Ouvidoria .DN/DDRR .10 .Pessoal e Encargos Sociais -
Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes -
Aplicações Diretas
Investimentos - Aplicações Diretas
.2.810.365,00
1.802.635,00
2.100,00
. .Total do Programa Controladoria e Ouvidoria .46.676.505,00
. .Total da Seção Comunicação Social .46.676.505,00
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) - ORÇAMENTO-PROGRAMA 2025
PROGRAMA: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
OBJETIVO: ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO SESC.
INDICADORES DO PROGRAMA: ALCANCE DA META ESTABELECIDA OU CUSTO MÉDIO DAS AÇÕES
. Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor Orçado
. . . . .Realização .Variável /
Unidade
.Meta . .