ANEXO I DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDAÇÃODO ORÇAMENTO-PROGRAMA 2025 Serviço Social do Comércio - SESC ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME UNIDADE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) ORÇAMENTO-PROGRAMA 2025 . .Código .Especificação .Orçado Inicial . .1.0.00.00 .RECEITAS CORRENTES .12.032.340.416,00 . .1.2.00.00 .Contribuições .8.780.000.000,00 . .1.2.31.00 .Contribuições para o Sesc .8.780.000.000,00 . .1.2.31.01 .Contribuições para o Sesc .8.780.000.000,00 . .1.3.00.00 .Receita Patrimonial .1.565.200.506,00 . .1.3.10.00 .Receitas Imobiliárias .18.539.231,00 . .1.3.10.01 .Aluguéis .5.468.710,00 . .1.3.10.02 .Arrendamentos .792.571,00 . .1.3.10.03 .Taxa de Ocupação de Imóveis .12.277.950,00 . .1.3.20.00 .Receitas de Valores Mobiliários .1.546.365.240,00 . .1.3.20.01 .Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras .1.546.365.240,00 . .1.3.90.00 .Demais Receitas Patrimoniais .296.035,00 . .1.3.90.99 .Outras Receitas Patrimoniais .296.035,00 . .1.6.00.00 .Receitas de Serviços .1.671.408.838,00 . .1.6.01.00 .Serviços Prestados pelo Sesc .1.671.408.838,00 . .1.6.01.01 .Serviços Educacionais .254.758.907,00 . .1.6.01.02 .Serviços de Saúde .619.475.749,00 . .1.6.01.03 .Serviços Culturais .60.201.385,00 . .1.6.01.04 .Serviços de Lazer .685.765.893,00 . .1.6.01.05 .Serviços de Assistência .6.040.419,00 . .1.6.01.99 .Outros Serviços .45.166.485,00 . .1.9.00.00 .Outras Receitas Correntes .15.731.072,00 . .1.9.10.00 .Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais .4.048.506,00 . .1.9.10.01 .Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais .4.048.506,00 . .1.9.20.00 .Indenizações e Restituições .4.647.682,00 . .1.9.20.01 .Indenizações .491.150,00 . .1.9.20.02 .Restituições .4.156.532,00 . .1.9.90.00 .Demais Receitas Correntes .7.034.884,00 . .1.9.90.99 .Outras Receitas Correntes .7.034.884,00 . . 2.0.00.00 .RECEITAS DE CAPITAL .23.815.299,00 . .2.2.00.00 .Alienação de Bens .23.798.299,00 . .2.2.10.00 .Alienação de Bens Móveis .6.810.299,00 . .2.2.10.02 .Alienação de Bens Móveis e Semoventes .6.359.196,00 . .2.2.10.99 .Alienação de Outros Bens Móveis .451.103,00 . .2.2.20.00 .Alienação de Bens Imóveis .16.988.000,00 . .2.2.20.01 .Alienação de Bens Imóveis .16.988.000,00 . .2.9.00.00 .Outras Receitas de Capital .17.000,00 . .2.9.90.00 .Demais Receitas de Capital .17.000,00 . .2.9.90.99 .Outras Receitas de Capital .17.000,00 . .RECEITAS TOTAIS .12.056.155.715,00 . .9.0.00.00 .RECURSOS ARRECADADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES .1.409.272.620,00 . .9.9.00.00 .Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores .1.409.272.620,00 . .9.9.90.00 .Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores .1.409.272.620,00 . .9.9.90.01 .Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores .1.409.272.620,00 . .TOTAL .13.465.428.335,00 ANEXO II DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME UNIDADE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) - ORÇAMENTO-PROGRAMA 2025 PROGRAMA: EDUCAÇÃO OBJETIVO: ASSEGURAR AO TRABALHADOR DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS, TURISMO E SEUS DEPENDENTES O ACESSO À EDUCAÇÃO, DE FORMA A PROMOVER A SUA VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO NA COMUNIDADE. INDICADORES DO PROGRAMA: ALCANCE DA META ESTABELECIDA OU CUSTO MÉDIO DAS AÇÕES . Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor Orçado . . . . .Produto .Variável / Unidade .Meta . . . 08 Assistência Socia 365 - Educação Infantil Educação Infantil .Creche .Pessoas Atendidas .8.519 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .40.513.833,00 20.215.207,00 643.075,00 . . . .Pré-escola .Pessoas Atendidas .22.736 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .91.360.208,50 47.807.856,00 5.789.844,00 . 361 - Ensino Fundamental Ensino Fundamental .Anos iniciais .Pessoas Atendidas .30.894 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas . 111.852.104,00 49.863.382,00 5.059.253,00 . . . .Anos finais .Pessoas Atendidas .10.680 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .45.556.615,00 19.044.952,00 67.607,00 . .362 - Ensino Médio .Ensino Médio .Séries / Etapas .Pessoas Atendidas .8.502 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .36.263.324,00 33.365.743,00 1.383.885,00 . 366 - Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos .Anos iniciais .Pessoas Atendidas .7.479 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .11.801.258,00 7.277.876,00 448.678,00 . .Anos finais .Pessoas Atendidas .1.912 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .2.159.671,00 784.325,00 30.500,00 . .Séries / Etapas .Pessoas Atendidas .34.305 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas . 11.516.849,00 13.852.425,00 80.000,00 . . .Alfabetização .Pessoas Atendidas .777 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .2.118.357,00 1.191.224,00 700,00 . Educação Ampliada .Ações formativas .Pessoas Atendidas .853.607 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .72.100.463,00 84.608.687,00 3.055.363,00 . .Ações mediadas .Pessoas Atendidas .1.697.296 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .1.195.371,00 12.551.192,00 133.572,00 . .Apresentações .Pessoas Atendidas .244.989 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas .336.266,00 8.717.311,00 . .Eventos .Pessoas Atendidas .267.633 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas .905.696,00 15.172.346,00 . . . .Exposição .Pessoas Atendidas .1.385.554 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .809.987,00 11.031.699,00 651.000,00 . . .122 - Administração Geral .Administração Geral .Apoio à Programação Finalística - Educação .Pessoas Atendidas . .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .102.497.363,00 106.938.618,00 59.352.547,00 . .Total do Programa Educação .1.040.106.232,50 ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME UNIDADE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) - ORÇAMENTO-PROGRAMA 2025 PROGRAMA: SAÚDE OBJETIVO: ASSEGURAR AO TRABALHADOR DO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS, TURISMO E SEUS DEPENDENTES O ACESSO À SAÚDE, DE FORMA A PROMOVER A SUA VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO NA COMUNIDADE. INDICADORES DO PROGRAMA: ALCANCE DA META ESTABELECIDA OU CUSTO MÉDIO DAS AÇÕES . Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor Orçado . . . . .Realização .Variável / Unidade .Meta . . . 08 Assistência Social 301 - Atenção Básica Alimentação e Nutrição .Análise de risco em saúde .Pessoas Atendidas .7.676 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes- Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .28.649,00 6.351,00 970,00 . .Sessão diagnóstica/clínica .Pessoas Atendidas .74.893 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas . 215.361,00 213.124,00 3.040,00 . .Consulta .Pessoas Atendidas .42.041 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas . 2.994.331,00 1.234.965,00 . .Lanche .Pessoas Atendidas .14.445.175 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .100.275.265,00 243.657.096,00 1.613.942,00 . .Produtos gastronômicos .Pessoas Atendidas .313.823 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .895.704,00 3.644.033,00 16.100,00 . .Refeição .Pessoas Atendidas .23.182.044 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .129.145.276,00 424.882.451,00 6.232.706,00 . .Ações formativas .Pessoas Atendidas .68.046 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .184.658,00 580.588,00 1.158,00 . .Ações mediadas .Pessoas Atendidas .57.188 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas .1.003.957,00 419.154,00 . .Apresentações .Pessoas Atendidas .- .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas .11.259,00 . .Eventos .Pessoas Atendidas .6.569 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .37.380,00 191.320,00 6.000,00 . . .Exposição .Pessoas Atendidas .920 . .- . Saúde Bucal .Análise de risco em saúde .Pessoas Atendidas .154.274 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .1.167.525,00 61.123,00 6.164,00 . .Sessão diagnóstica/clínica .Pessoas Atendidas .275.642 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .6.450.559,00 3.653.532,00 36.000,00 . .Consulta .Pessoas Atendidas .857.631 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .190.781.004,00 69.465.157,00 6.119.187,00 . .Procedimentos clínicos .Pessoas Atendidas .1.444.990 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .37.745.734,00 56.714.113,00 1.586.133,00 . .Procedimentos complementares .Pessoas Atendidas .204.069 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas .1.072.932,00 430.149,00 . .Procedimentos diagnósticos por imagem .Pessoas Atendidas .59.071 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas Investimentos - Aplicações Diretas .492.912,00 375.201,00 15.000,00 . .Ações formativas .Pessoas Atendidas .62.843 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas Outras Despesas Correntes -
PORTARIA MDS Nº 1.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 931. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 31/12/2024