PORTARIA MDS Nº 1.047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 926. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 31/12/2024

ANEXO I
RECEITA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA / SISTEMA SESI
DOTAÇÃO INICIAL: 01/01/2025 a 31/12/2025
VALORES EM 1 R$
. 10000000 Receitas Correntes 13.276.605.141,89
. 12000000 Receita de Contribuições 7.374.725.813,24
. 12300000 Contribuições para Entidades Privadas 7.374.725.813,24
. 13000000 Receita Patrimonial 1.130.860.680,49
. 13100000 Receitas Imobiliárias 33.364.899,17
. 13200000 Valores Mobiliários 1.097.495.781,32
. 15000000 Receita Industrial 339.739.646,51
. 15110100 Receita Industrial 339.739.646,51
. 16000000 Receitas de Serviços 3.306.688.466,04
. 16100000 Serviços Administrativos e Comerciais 3.306.688.466,04
. 19000000 Outras Receitas Correntes 1.124.590.535,61
. 19200000 Indenizações e Restituições 8.877.385,49
. 19900000 Receitas Diversas 1.115.713.150,12
. 20000000 Receitas de Capital 200.499.276,57
. 22000000 Alienação de Bens 1.658.323,33
. 22100000 Alienação de Bens Móveis 1.658.323,33
. 23000000 Amortização de Empréstimos 5.216.919,92
. 29000000 Outras Receitas de Capital 193.624.033,32
. 29900000 Demais Receitas de Capital 193.624.033,32
. TOTAL .13.477.104.418,46
DESPESA
ÓRGÃO: MIISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA / SISTEMA SESI
DOTAÇÃO INICIAL: 01/01/2025 a 31/12/2025
VALORES EM 1 R$
. 30000000 Despesas Correntes 11.110.461.496,02
. 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 5.062.135.474,12
. 31900000 Aplicações Diretas 5.062.135.474,12
. 31900400 Contratação por Tempo Determinado 16.348.259,09
. 31900700 Contribuição a Ent. Fechadas de Previdência 42.568.307,62
. 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas 3.131.206.287,64
. 31901300 Obrigações Patronais 1.045.486.906,97
. 31901600 Outras Despesas Variáveis 826.525.712,80
. 32000000 Juros e Encargos da Dívida 4.347.538,65
. 32900000 Aplicações Diretas 4.347.538,65
. 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 4.347.538,65
. 33000000 Outras Despesas Correntes 6.043.978.483,25
. 33500000 Transferências a Instituições 1.103.383.428,30
. 33504100 Contribuições 86.746.242,34
. 33504300 Subvenções Sociais 1.016.637.185,96
. 33900000 Aplicações Diretas 4.940.595.054,95
. 33901400 Diárias- Pessoa Civil 76.159.100,40
. 33903000 Material de Consumo 644.815.922,68
. 33903200 Material de Distribuição Gratuita 16.065.014,09
. 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 140.652.278,95
. 33903500 Serviços de Consultoria 210.395.248,39
. 33903800 Arrendamento Mercantil 10.505.475,43
. 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.772.888.519,10
. 33904000 Serviços de Tecnologia da Informação 219.340.339,09
. 33904700 Obrigações Tributarias e Contratuais 91.154.100,01
. 33908100 Distribuição Constitucional ou Legal Receita 758.619.056,81
. 40000000 Despesas de Capital 2.366.642.922,44
. 44000000 Investimentos 1.972.270.948,47
. 44500000 Transferências a Instituições 54.036.469,87
. 44504200 Auxílios 54.036.469,87
. 44900000 Aplicações Diretas 1.918.234.478,60
. 44905100 Obras e Instalações 1.234.842.577,18
. 44905200 Equipamentos e Material Permanente 625.141.068,64
. 44906100 Aquisição de Imóveis 58.250.832,78
. 45000000 Inversões Financeiras 389.254.421,88
. 45900000 Aplicações Diretas 389.254.421,88
. 45906200 Aquisição de Produtos para Revenda 388.606.564,12
. 45906700 Depósitos Compulsórios 647.857,76
. 46000000 Amortização da Dívida 5.117.552,09
. 46900000 Aplicações Diretas 5.117.552,09
. 46907100 Principal da Dívida Contratual 5.117.552,09
. TOTAL .13.477.104.418,46
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
PROGRAMA: COOPERAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO: FORTALECER A CIDADANIA COM COOPERAÇÃO SOCIAL
DOTAÇÃO INICIAL: 01/01/2025 a 31/12/2025
Desempenho
. .Função .Subfunção .Ação .Produto (Unidade) .Meta .Grupo Despesa .Valor
. 08 .128 .02062120 DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIA .Média de horas de capacitação por empregado .40 horas .Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.799.272,00
79.532,00
. .122 .02062161 GESTÃO DA COOPERAÇÃO SOCIAL .1. Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias
2. Atendimentos em Ações Comunitárias
.260.062
273.415
.Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.407.322,08
32.162.602,14
34.150.244,72
. .244 .02062160 FORTALECER A CIDADANIA COM COOPERAÇÃO
SOCIAL
.1. Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias
2. Atendimentos em Ações Comunitárias
.260.062
273.415
.Inversões Financeiras
Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.375.352.708,12
10.931.778,84
199.151.151,59
170.972.618,57
. .331 .02062160 FORTALECER A CIDADANIA COM COOPERAÇÃO
SOCIAL
.1. Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias
2. Atendimentos em Ações Comunitárias
.260.062 273.415 .Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.1.518.475,89
15.469.750,74
837.234,24
. . .813 .02062160 FORTALECER A CIDADANIA COM COOPERAÇÃO
SOCIAL
.1. Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias
2. Atendimentos em Ações Comunitárias
.260.062 273.415 .Inversões Financeiras Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.881.391,00
1.118.369,32
36.790.294,18
31.554.887,55
. .Total do Foco COOPERAÇÃO SOCIAL .912.177.632,98
DEMONSTRATIVO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
PROGRAMA: CULTURA
OBJETIVO: POTENCIALIZAR A APRENDIZAGEM POR MEIO DA CULTURA
DOTAÇÃO INICIAL: 01/01/2025 A 31/12/2025
. .Função .Subfunção .Ação .Produto (Unidade) .Meta .Grupo Despesa .Valor
. 08 .128 .02052120 DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIA .Média de horas de capacitação por empregado .40 horas .Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.234.930,00
133.213,92
. .122 .02052150 GESTÃO DA CULTURA .Espectadores em Ações de Cultura .2.713.063 .Inversões Financeiras Investimentos
Outras Despesas Correntes Pessoal e
Encargos Sociais
.150.000,00
2.816.012,46
65.333.776,61
32.587.557,18
. . .392 .02052128 POTENCIALIZAR A APRENDIZAGEM POR MEIO DA
CULTURA
.Expansão do percentual de alunos do SESI
matriculados em ações culturais
.48,3% .Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.17.529.791,98
104.479.185,93
26.820.486,34
. .Total do Foco CULTURA .250.084.954,42
DEMONSTRATIVO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
PROGRAMA: EDUCAÇÃO
OBJETIVO: EXPANDIR AS MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
DOTAÇÃO INICIAL: 01/01/2025 A 31/12/2025
. .Função .Subfunção .Ação .Produto (Unidade) .Meta .Grupo Despesa .Valor
. 08 .361 .02022127 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
.1. Número de matrículas
2. Número de participantes em eventos
educativos
.680.545
69.779
.Inversões Financeiras
Investimentos
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.6.717.040,00
136.621.925,80
10.419,00
227.637.973,53
878.705.151,58
. .365 .02022127 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
.1. Número de matrículas
2. Número de participantes em eventos
educativos
.680.545 69.779 .Inversões Financeiras
Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.46.312,00
3.962.097,29
13.069.418,23
71.358.978,66
. 368 .02022117 GESTÃO DA EDUCAÇÃO .1. Número de matrículas
2. Número de participantes em eventos
educativos
.680.545 69.779 .Amortização da Dívida
Inversões Financeiras
Investimentos
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.4.154.008,09
2.230.548,00
1.007.759.031,96
2.053.962,65
1.402.464.260,53
1.014.050.659,07
. . .02022127 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
.1. Número de matrículas
2. Número de participantes em eventos
educativos
.680.545 69.779 .Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.2.110.538,02
13.986.454,89
36.964.198,81
. .128 .02022120 DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIA
.Média de horas de capacitação por empregado .40 horas .Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.97.941,48
12.079.787,97
4.658.151,56
. .366 .02022130 EXPANDIR MATRÍCULAS DA
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
.Taxa de Aprovação da EJA Profissionalizante
(Fundamental e Médio)
.65,8% .Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.948.712,47
31.659.904,67
73.231.388,83
. .331 .02022127 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
.1. Número de matrículas
2. Número de participantes em eventos
educativos
.680.545 69.779 .Inversões Financeiras
Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.4.000,00
1.909.611,82
61.195.939,81
112.945.585,90
. .333 .02022127 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
.1. Número de matrículas
2. Número de participantes em eventos
educativos
.680.545 69.779 .Inversões Financeiras
Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.356.546,00
39.338.613,93
649.260.150,52
63.259.344,04
. .362 .02022129 EXPANDIR MATRÍCULAS DO
ENSINO
.Expansão das matrículas no Ensino Médio .83.706 .Inversões Financeiras
Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.2.868.019,00
328.732.010,43
194.246.985,54
421.877.792,03
. . .364 .02022117 GESTÃO DA EDUCAÇÃO .1. Número de matrículas
2. Número de participantes em eventos
educativos
.680.545 69.779 .Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.841.674,00
37.668.554,00
. .Total do Foco EDUCAÇÃO .6.861.083.692,11
DEMONSTRATIVO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
PROGRAMA: INSTITUCIONAL
OBJETIVO: AMPLIAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E FINANCEIRA DO SISTEMA SESI. ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AOS PADRÕES SISTÊMICOS PACTUADOS
DOTAÇÃO INICIAL: 01/01/2025 A 31/12/2025
. .Função .Subfunção .Ação .Produto (Unidade) .Meta .Grupo Despesa .Valor
. 08 .123 .02012115 APOIO ADMINISTRATIVO .Percentual de recursos destinados à
atividade fim
.88,0% .Amortização da Dívida
Inversões Financeiras Investimentos
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.963.544,00
629.505,76
81.079,94
1.046.020,00
281.550.775,07
136.819.639,75
. .845 .02012113 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A
ENTIDADE
.Percentual de recursos destinados à
atividade fim
.88,0% .Inversões Financeiras
Investimentos
Outras Despesas Correntes
.8.292,00
54.036.469,87
1.160.535.133,67
. .128 .02012120 DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIA
.Percentual de recursos destinados à
atividade fim
.88,0% .Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.128.872,00
12.278.717,32
6.732.244,70
. .131 .02012111 ELEVAR A EFICIÊNCIA DA
GESTÃO
.Percentual de aderência às metas
relativas aos indicadores do
Programa de Eficiência de Gestão
.80,0% .Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.1.114.949,15
79.918.998,73
61.517.827,63
. .121 .02012111 ELEVAR A EFICIÊNCIA DA
GESTÃO
.Percentual de aderência às metas
relativas aos indicadores do
Programa de Eficiência de Gestão
.80,0% .Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.228.630,73
25.143.172,17
73.660.259,52
. 122 .02012110 GESTÃO INSTITUCIONAL .Percentual de recursos destinados à
atividade fim
.88,0% .Inversões Financeiras
Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.10.060,00
10.964.142,76
50.308.499,72
79.987.281,27
. .02012111 ELEVAR A EFICIÊNCIA DA
GESTÃO
.Percentual de recursos destinados à
atividade fim
.80,0% .Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.11.400.043,74
158.523.787,01
140.143.594,39
. . .02012115 APOIO ADMINISTRATIVO .Percentual de recursos destinados à
atividade fim
.88,0% .Investimentos
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.41.627.542,01
1.237.137,00
331.961.133,72
347.864.551,34
. .124 .02012110 GESTÃO INSTITUCIONAL .Percentual de recursos destinados à
atividade fim
.80,0% .Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.101.731,35
14.742.575,58
71.685.944,59
. . .661 .02012110 GESTÃO INSTITUCIONAL .Percentual de recursos destinados à
atividade fim
.80,0% .Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
.1.115.100,00
7.843.840,79
11.371.227,20
. .Total do Foco INSTITUCIONAL .3.177.282.324,48
DEMONSTRATIVO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
UNIDADE: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI
PROGRAMA: SAÚDE E SEGURANÇA
OBJETIVO: PROMOVER AMBIENTESDE TRABALHO SEGUROS E SAUDÁVEIS