ANEXO I PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .Código do procedimento .Nome do procedimento .Alteração de atributos . 04.08.04.009-2 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA DE QUADRIL E SUA ESTABILIZAÇÃO. .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;Exclui Habilitação: 2902- Programa Nacional de Redução de Filas de . . . .Cirurgias Eletivas;Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 4.613,10Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 1.301,13Altera o valor total Hospitalar para R$: R$ 5.914,23 . .04.08.04.005-0 .ARTROPLASTIA PARCIAL DE QUADRIL .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$:R$4.395,02Altera o valor do Serviço Profissional R$: R$ 945,22Altera o valor total Hospitalar para R$: R$ 5.340,24 . .04.08.04.006-8 .ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERSÃO DO QUADRIL .Exclui Atributo Complementar: 051-Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;Exclui Habilitação: 2902- Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas;Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 5.394,18Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$1.120,53Altera o valor total Hospitalar para R$: R$ 6.514,71 . .04.08.04.008-4 .ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL CIMENTADA .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 6.417,22Altera o valor do Serviço Profissional R$: R$ 1.544,59Altera o valor total Hospitalar para R$: R$ 7.961,81 . .04.08.04.007-6 .ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL (REVISAO OU RECONSTRUÇÃO) .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;Exclui Habilitação: 2902- Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas;Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 7.452,83Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 2.163,73Altera o valor total Hospitalar para R$: R$ 9.616,56 . .04.08.05.006-3 .ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;Exclui Habilitação: 2902- Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas;Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 4.481,28Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 1.141,40Altera o valor Total Hospitalar para R$: R$ 5.622,68 . .04.08.05.004-7 .ARTROPLASTIA DE JOELHO (NÃO CONVENCIONAL) .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;Exclui Habilitação: 2902- Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas;Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 4.390,61Altera o Valor do Serviço Profissional para R$: R$ 1.056,80Altera o valor Total Hospitalar para R$: R$ 5.447,41 . .04.08.05.007-1 .ARTROPLASTIA UNICOMPARTIMENTAL PRIMARIA DO JOELHO .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;Exclui Habilitação: 2902- Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas;Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 3.129,39Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 797,07Altera o valor Total Hospitalar para R$: R$ 3.926,46 . .04.08.05.005-5 .ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISÃO / RECONSTRUÇÃO .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;Exclui Habilitação: 2902- Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas;Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 7.274,93Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 1.553,87Altera o valor Total Hospitalar para R$: R$ 8.828,80 . .04.08.05.016-0 .RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR) .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 6.185,95Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 1.614,74Altera o valor total Hospitalar para R$: R$ 7.800,69 . .04.08.05.089-6 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 1.036,96Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 580,76Altera o valor Total Hospitalar para R$:R$ 1.617,72 . .07.02.03.138-0 .CIMENTO S/ ANTIBIOTICO .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 145,42 . .07.02.03.076-7 .PARAFUSO P/ COMPONENTE ACETABULAR .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 239,39 . .07.02.03.008-2 .CIMENTO C/ ANTIBIOTICO .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 262,63 . .07.02.03.016-3 .COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 2.016,00 . .07.02.03.059-7 .COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO P/ COMPONENTE METALICO PRIMARIO / DE REVISAO DE FIXACAO BIOLOGICA .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 1.081,06 . .07.02.03.010-4 .COMPONENTE ACETABULAR METÁLICO DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA PRIMÁRIA / REVISÃO .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 1.917,15 . .07.02.03.021-0 .COMPONENTE FEMORAL NAO CIMENTADO MODULAR PRIMARIO .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 2.203,85 . .07.02.03.013-9 .COMPONENTE CEFÁLICO PARA ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL (INCLUI PROTESE) .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 860,08 . .07.02.03.007-4 .CENTRALIZADOR PARA COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 155,02 . .07.02.03.125-9 .RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL/UMERAL .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 115,20 . .07.02.03.012-0 .COMPONENTE CEFALICO / POLIETILENO / METAL P/ HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR /METALICO P/HEMIARTROPLASIA MONOPOLAR .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 2.007,40 . .07.02.03.122-4 .PROTESE PARCIAL DE QUADRIL CIMENTADA MONOBLOCO (TIPO THOMPSON) .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 1.301,14 . .07.02.03.017-1 .COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MONOBLOCO TIPO CHARNLEY .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 1.807,52 1173 . .07.02.03.009-0 .COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMARIO /REVISAO .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 922,97 . .07.02.03.019-8 .COMPONENTE FEMORAL MODULAR DE REVISAO CIMENTADA P/ ENXERTO IMPACTADO .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 3.642,58 . .07.02.03.020-1 .COMPONENTE FEMORAL MODULAR DE REVISAO NAO CIMENTADA P/ REVESTIMENTO TOTAL .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 3.533,28 . .07.02.03.117-8 .PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE MEMBRO INFERIOR .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 7.332,87 . .07.02.03.128-3 .TELA DE RECONSTRUCAO ACETABULAR .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 626,58 . .07.02.03.129-1 .TELA DE RECONSTRUCAO FEMORAL .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 664,05 . .07.02.03.028-7 .COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO METALICO CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA .Altera o valor do Serviço Hospitalar R$: R$ 1.431,49 . .07.02.03.027-9 .COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO DE POLIETILENO .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 1.060,99 . .07.02.03.024-4 .COMPONENTE PATELAR CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 345,46 . .07.02.03.022-8 .COMPONENTE FEMORAL PRIMARIO CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 2.475,13 . .07.02.03.115-1 .PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO INFERIOR .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 8.329,77 . .07.02.03.015-5 .COMPONENTE DE AUMENTO FEMURAL P/ REVISÃO DE PRÓTESE TOTAL DE JOELHO .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 2.421,49 . .07.02.03.018-0 .COMPONENTE FEMORAL DE REVISAO CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 3.554,13 . .07.02.03.025-2 .COMPONENTE TIBIAL DE REVISAO DE POLIETILENO .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 1.265,67 . .07.02.03.026-0 .COMPONENTE TIBIAL DE REVISAO METALICO CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA EM CUNHA .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 1.801,33 . .07.02.03.050-3 .HASTE FEMORAL P/ REVISAO DE PROTESE TOTAL DO JOELHO .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 1.883,60 . .07.02.03.058-9 .HASTE TIBIAL P/ REVISAO DE PROTESE TOTAL DO JOELHO .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 1.121,04 . .07.02.03.014-7 .COMPONENTE DE AUMENTO TIBIAL P/ REVISÃO DE PRÓTESE TOTAL DE JOELHO .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 1.111,85 . .07.02.03.003-1 .ARRUELA DENTEADA .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 111,24 . .07.02.03.070-8 .PARAFUSO CORTICAL 4,5 MM .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 63,21 . .07.02.03.075-9 .PARAFUSO METALICO DE INTERFERENCIA .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 190,41 . .07.02.03.031-7 .DISPOSITIVO ANTI PROTRUSAO C/ ORIFICIOS P/ PARAFUSOS .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 2.175,28 . .07.02.03.044-9 .GRAMPO .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 61,53 . .07.02.03.129-1 .TELA DE RECONSTRUCAO FEMORAL .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 664,05 . .04.08.06.071-9 .VIDEOARTROSCOPIA .Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 500,00 . .04.04.01.001-6 .ADENOIDECTOMIA .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;052- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos AmbulatoriaisAltera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 575,04Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 608,77Altera o valor Total Hospitalar para R$: R$ 1.183,81 . .04.04.01.002-4 .AMIGDALECTOMIA .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;052- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos AmbulatoriaisAltera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 521,22Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 551,78Altera o valor Total Hospitalar para R$: R$ 1.073,00 . .04.04.01.003-2 .AMIGDALECTOMIA COM ADENOIDECTOMIA .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;052- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos AmbulatoriaisAltera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 490,59Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 588,51Altera o valor Total Hospitalar para R$: R$ 1.079,10 . .04.04.01.035-0 .TIMPANOPLASTIA (UNI / BILATERAL) .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;052- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos AmbulatoriaisAltera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 885,96Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 968,49Altera o valor Total Hospitalar para R$: R$ 1.854,45 . .04.04.01.041-5 .TURBINECTOMIA .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;052- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Ambulatoriais Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$624,38Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 448,83Altera o valor Total Hospitalar para R$: R$ 1.073,21 . .04.04.01.048-2 .SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$:R$686,36 Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 303,48Altera o valor Total Hospitalar para R$: R$ 989,84 . .04.04.01.052-0 .SEPTOPLASTIA REPARADORA NÂO ESTÉTICA .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$:R$ 561,72Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 293,28Altera o valor Total Hospitalar para R$: R$ 855,00 . .04.04.01.033-4 .SINUSOTOMIA ESFENOIDAL .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$:R$ 835,24Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 453,29Altera o valor Total Hospitalar para R$: R$ 1.288,53 . .04.04.01.032-6 .SINUSOTOMIA BILATERAL .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;Altera o valor do Serviço Hospitalar para R$:R$ 616,28Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 571,13Altera o valor Total Hospitalar para R$: R$ 1.187,42 . .04.04.01.051-2 .SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR .Exclui Atributo Complementar: 051- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos Hospitalares;052- Programa Nacional de Redução das Filas de Procedimentos Eletivos AmbulatoriaisAltera o valor do Serviço Hospitalar para R$: R$ 901,81Altera o valor do Serviço Profissional para R$: R$ 443,35Altera o valor Total Hospitalar para R$: R$ 1.345,16 ANEXO II ANEXO III PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS DA RELAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - COMPONENTE CIRURGIAS . .Código do procedimento .Nome do procedimento . .04.08.04.009-2 .ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA DE QUADRIL E SUA ESTABILIZAÇÃO. . .04.08.04.005-0 .ARTROPLASTIA PARCIAL DE QUADRIL . .04.08.04.006-8 .ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERSÃO DO QUADRIL . .04.08.04.008-4 .ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL CIMENTADA . .04.08.04.007-6 .ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL (REVISAO OU RECONSTRUÇÃO) . .04.08.05.006-3 .ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO . .04.08.05.004-7 .ARTROPLASTIA DE JOELHO (NÃO CONVENCIONAL) . .04.08.05.007-1 .ARTROPLASTIA UNICOMPARTIMENTAL PRIMARIA DO JOELHO . .04.08.05.005-5 .ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISÃO / RECONSTRUÇÃO . .04.08.05.016-0 .RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR) . .04.08.05.089-6 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL . .04.04.01.001-6 .ADENOIDECTOMIA . .04.04.01.002-4 .AMIGDALECTOMIA . .04.04.01.003-2 .AMIGDALECTOMIA COM ADENOIDECTOMIA . .04.04.01.035-0 .TIMPANOPLASTIA (UNI / BILATERAL) . .04.04.01.041-5 .TURBINECTOMIA . .04.04.01.048-2 .SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO . .04.04.01.052-0 .SEPTOPLASTIA REPARADORA NÂO ESTÉTICA . .04.04.01.033-4 .SINUSOTOMIA ESFENOIDAL . .04.04.01.032-6 .SINUSOTOMIA BILATERAL . .04.04.01.051-2 .SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR
PORTARIA GM/MS Nº 6.465, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1172. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 31/12/2024