PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.476, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1111. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 31/12/2024

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.476, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Espírito de Porco (Brasil - 2019)
Título Original: Espírito de Porco
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Chico Faganello
Produtor(es)/Criador(es): (Faganello Comunicações) Filmes Que Voam Produções
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Linguagem imprópria, Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.003401/2024-20
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
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