PORTARIA CONJUNTA Nº 294, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1077. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 31/12/2024

PORTARIA CONJUNTA Nº 294, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as
disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de
dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012,
resolvem:
Art. 1º Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a
Fundação de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal do Goiás (FUNAPE-UFG), CNPJ nº
00.799.205/0001-89, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Jataí (UFJ),
conforme o processo nº 23000.051188/2024-35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação
Substituto
ANDREA BRITO LATGÉ
Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do