PORTARIA CONJUNTA Nº 288, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1076. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 31/12/2024

PORTARIA CONJUNTA Nº 288, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições
e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994;
do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria
Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação
Cidadania, CNPJ nº 01.995.799/0001-66, para atuar como fundação de apoio ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), conforme o
processo nº 23000.009391/2024-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
Secretário de Educação Superior do Ministério da
Educação
Substituto
ANDREA BRITO LATGÉ
Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do

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