PORTARIA Nº 6.235, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o inciso XXIV do art. 144 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020 e tendo em vista o constante no Processo nº. 50617.001489/2024-42, resolve: RATIFICAR a Declaração da Situação de Emergência (SEI nº 19894808), verificada em Obra de Arte Especial localizada sobre o Rio Jucu, km 29 BR262 - Braço Norte, no Município de Domingos Martins/ES, conforme descrito no Relatório Técnico - OS 287 (SEI nº 19701715), Relatório 151/2024 Supervisora - km 29 OAE Jucu (SEI nº 19869337), e na Nota Técnica 89 km 29 BR262 OAE sobre o Rio Jucu (SEI nº19863459). ROMEU SCHEIBE NETO
PORTARIA Nº 6.235, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1217. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 31/12/2024