PORTARIA Nº 4.426, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEXANDRE KIKAS - F222036-8, natural da Angola, nascido em 12 de junho de 1981, filho de Augusto Pedro Kikas e de Joana Madalena Panzu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0381634/2023); BISIKE GEORGBON IBEANUSI - F340108-0, natural da Nigéria, nascido em 16 de abril de 1986, filho de Boniface Ibeanusi e de Clara Ibeanusi residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0437452/2023); CARLOS ALBERTO LEON CHINCHAY - V782429-C, natural do Peru, nascido em 18 de maio de 1984, filho de Julian Leon Vilca e de Nelia Hiraida Chinchay Villanueva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369221/2023); CHRISTELLE LINDA LACYEM - F259572-5, natural de Camarões, nascida em 9 de junho de 1991, filha de Nzohim Andre e de Koumassong Francoise, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375663/2023); CIPRIANO INSALI - F093994-0, natural da Guiné-Bissau, nascido em 17 de maio de 1975, filho de Joao Insali e de Quinta Indequi, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0496148/2024); GUERDINE AMEDE TOUSSAINT - G463979-E, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de março de 1995, filho(a) de Nelcinor Amede e de Aleximene Fortuna, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0541203/2024); HIAM SAADI - G056289-L, natural do Líbano, nascido em 30 de janeiro de 1990, filho de Ali Ibrahim Saadi e de Aicha Saleh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368701/2023); JACIRA SIMAO FERRAZ - F341005-5, natural da Angola, nascida em 21 de abril de 1992, filha de Jose Ferraz e de Maria Simao, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436843/2023); JOCELYN CELESTIN - G276261-H, natural do Haiti, nascido em 1 de julho de 1986, filho de Jolissaint Celestin e de Eranise Cenatus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0320140/2022); JOSE FERNANDO RIOS MORA - G223968-K, natural da Colômbia, nascido em 23 de março de 1972, filho de Carlos Julio Rios e de Encarnacion Mora Torres, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0360552/2023); MARIA ALEJANDRA APARICIO ARDILA - G225111-Y, natural da Colombia, nascida em 27 de agosto de 1994, filha de Ramiro Aparicio Millan e de Yaneth Ardila Norena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315966/2022); MISLADIS RODRIGUEZ GONZALEZ - V994038-Y, natural de Cuba, nascida em 17 de maio de 1968, filha de Rafael Rodriguez Vidal e Dalgis Irene Gonzalez Marquez, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0370663/2023); PHILIP CHIDIEBELE AMADI - F550911-X, natural da Nigéria, nascido em 7 de junho de 1995, filho de Philip Amadi e de Chinyere Amadi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0437222/2023); THAMARA JEAN GEORGES - F364881-4, natural do Haiti, nascida em 9 de novembro de 1989, filha de Felix Jean Georges e de Anne Glado Jean Marie, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0541815/2024); VIMALATHASAN NADESAN - V976497-4, natural do Sri Lanka, nascido(a) em 5 de junho de 1978, filho(a) de Nagamani Nadesan e de Velayutham Sinnamma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436980/2023); WILLIAN TOLBER GOMES - G451345-Y, natural da Guiné-Bissau, nascido em 2 de janeiro de 1985, filho de Mario Gomes e de Rosa Ca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0357434/2023) e YUSNIER VILLAVICENCIO ALVAREZ - G012595-l, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de abril de 1981, filho(a) de Juan Antonio Villavicencio Moreno e de Felicia Caridad Alvarez Fuentes, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0514587/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.426, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1111. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 31/12/2024