PORTARIA Nº 16.099, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O GERENTE TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 10.700/SIA, de 09 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 00065.054358/2024-83, resolve: Art. 1º Alterar a Categoria Contraincêndio do Aeródromo CAT 5 (cinco) para CAT 7 (sete) do Aeroporto Regional do Oeste - Cel. Adalberto Mendes da Silva (SBCA), localizado em Cascavel/PR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS RETIFICAÇÃO No inciso II do art. 1º da Portaria nº 15.897/SPO, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2024, Seção 1, página 70, onde se lê: "...intitulada "Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 121".", leia-se: "...intitulada "Obtenção, alteração, suspensão, revogação e cassação de certificado de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135".".
PORTARIA Nº 16.099, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1131. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 31/12/2024