PORTARIA Nº 16.092, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 16.092, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 38, inciso XXXIII, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 15 da
Instrução Normativa nº 188, de 27 de março de 2023, e considerando o que consta do
processo nº 00058.081435/2024-67, resolve:
Art. 1º Indicar o Sr. ANGELO COSTA GURGEL, Doutor em Economia Aplicada,
para exercer a função honorífica de Colaborador de Meio Ambiente da Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito das
questões ambientais, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento das ações
de sustentabilidade e preservação ambiental no setor da aviação civil.
Art. 2º A ANAC manifesta agradecimento público ao Sr. ANGELO COSTA GURGEL
pelo empenho e dedicação na condução das iniciativas ambientais, reafirmando a relevância
de sua contribuição para os objetivos estratégicos da ANAC na área de meio ambiente.
Art. 3º Cabe à Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética - GMAT a
coordenação dos trabalhos de relevante interesse público pactuados com o Colaborador de
Meio Ambiente, vedada a percepção de quaisquer gratificações ou adicionais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO REZENDE BERNARDES