PORTARIA Nº 111, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Empreendedor: Florestal Mostardas
Empreendimento: Hortos Florestais
Processo n.º 01512.000671/2018-09
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico nos Hortos Florestais da
Florestal Mostardas
Arqueóloga Coordenadora: Kelly de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Jairo Henrique Rogge
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré
História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Processo n.º 01512.000783/2024-08
Projeto: Escavação arqueológica no Jardim do Museu Educativo Gama d'Eça e Victor
Bersani, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Arqueólogo Coordenador: André Luis Ramos Soares
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Sociedades e Culturas das Américas
(LASCA) - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Área de Abrangência: Município de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Silva Guerreiro Empreendimentos Imobiliários
Empreendimento: Residencial Porto Gaia
Processo nº 01510.000831/2023-99
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do Residencial Porto Gaia
Arqueólogos Coordenadores: Raul Vieira Novasco e Alessando de Bona Mello
Arqueólogos de Campo: Thiago Vieira Torquato e Jedson Francisco Cerezer
Área de Abrangência: Município de Bombinhas, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: NÍVEL III
Empreendedor: Ventos de São Carlos Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Sento Sé I
Processo nº 01502.001698/2019-19
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jacson Ramos Nascimento
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Campo Formoso e Sento Sé, Bahia.
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Transmissora AMAPAR II SPE S.A.
Empreendimento: LT Laranjal do Jari - Macapá III, Ampliação SE Laranjal do Jari, Ampliação SE
Macapá III, Canteiro de Obras Maraca, Canteiro de Obras de Apoio 1, Canteiro de Obras
Processo n.º 01424.000258/2022-10
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da LT Laranjal do Jari
- Macapá III, Ampliação SE Laranjal do Jari, Ampliação SE Macapá III, Canteiro de Obras
Maraca, Canteiro de Obras de Apoio 1, Canteiro de Obras Laranjal do Jari e Canteiro
de Obras 03, Municípios de Macapá, Mazagão, Santana e Laranjal do Jari, estado do
Amapá
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueólogo de Campo: Fernando José Cantele
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do
Amapá, no estado do Amapá - Núcleo de Pesquisa Arqueológica -NuPArq
Área de Abrangência: Municípios de Macapá, Mazagão, Santana e Laranjal do Jari,
estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RODOANEL BH S.A.
Empreendimento: Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte (RMBH)
Processo n.º 01514.001161/2023-98
Projeto: Continuação Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Rodoanel de
Belo Horizonte
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Nova Lima, Belo Horizonte, Ibirité, Betim,
Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Vespasiano, São José da Lapa, Santa
Luzia e Sabará, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tapejara - Inplante Serviços Ambientais e
Topografia
Empreendimento: Distrito Industrial São Bernardo Canali
Processo n.º 01512.000024/2024-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Distrito Industrial São Bernardo Canali
Arqueólogos Coordenadores: Clóvis Leandro de Mello Schmitz e Marcelo dos Santos Lazzarotti
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Clóvis Leandro de Mello Schmitz e Marcelo dos
Santos Lazzarotti
Apoio Institucional: Museu Municipal José Olavo Machado da Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de Tapejara, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alto dos Ventos Energia Renovável Ltda
Empreendimento: Implantação do Parque Eólico Alto dos Ventos 1 (Adv 1).
Processo nº 01421.000394/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Parque Eólico Alto dos Ventos 1 (Adv 1)
Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Silvana Moreira da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - LARQ - UFRN
Área de Abrangência: Municípios de Macau e Pendências, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH LIGEIRO ENERGIA SPE Ltda
Empreendimento: CGH Ligeiro
Processo n.º 01512.000074/2021-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CGH Ligeiro
Arqueóloga Coordenadora: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Municípios de Tapejara e Ibiaçá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CADAM S.A.
Empreendimento: Supressão Vegetal para Avanço de Lavra e disposição de Pilhas de estéril
Processo n.º 01424.000055/2024-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Supressão Vegetal
para Avanço de Lavra e disposição de Pilhas de Estéril
Arqueólogo Coordenador: Rafael Amaral Stabile
Arqueólogo de Campo: Alan Silva Nazaré
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do
Amapá Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq)
Área de Abrangência: Município de Vitória do Jari - Estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Summit Mineração Industria e Comércio Ltda
Empreendimento: Mina Summit
Processo nº 01409.000421/2024-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Mina Summit
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Baixo Guandu, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tavares
Empreendimento: Manejo das Dunas Frontais do Balneário Praia do Farol
Processo n.º 01512.000442/2023-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do
Balneário Praia do Farol
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueólogo de Campo: Guilherme Dias Macedo
Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica de Arqueologia da Universidade Federal
do Rio Grande (LEPAN-FURG)
Área de Abrangência: Município de Tavares, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Infraestrutura Urbana / Implantação / Nível III
Empreendedor/Responsável Legal: Maria da Penha Botelho de Almeida (Pessoa
Física)
Empreendimento: Chácara do Hospital - Área A
Processo nº 01409.000330/2018-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Chácara
do Hospital - Área A
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Instituição de Guarda: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE BIS Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Empreendimento: Loteamento Quinta do Bis
Processo n.º 01492.000208/2024-82
Projeto: Programa de Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) no Sítio Arqueológico
Quinta do Bis, no município de Itaituba, no Estado do Pará
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Manoel Fabiano da Silva dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP)
- Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Itaituba, Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Serra de Ibiapaba Holding S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Serra da Ibiapaba
Processo n.º 01496.000087/2022-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) e Programa de
Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico Serra da Ibiapaba,
municípios de Carnaubal e Guaraciaba do Norte, CE
Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Arqueólogo de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Municípios de Carnaubal e Guaraciaba do Norte, CE
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A.
Empreendimento: Projeto Interligação Oriximiná/Terra Santa/Faro
Processo n.º 01492.000008/2023-49
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA - Projeto Interligação
Oriximiná / Terra Santa / Faro. Municípios de Oriximiná; Terra Santa e Faro, Estado do Pará
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rogério Andrade dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP)
- Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Terra Santa, Faro e Oriximiná, Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A.
Empreendimento: Projeto Interligação Oriximiná/Terra Santa/Faro
Processo n.º 01492.000008/2023-49
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA - Projeto Interligação
Oriximiná / Terra Santa / Faro. Municípios de Oriximiná; Terra Santa e Faro, Estado do Pará
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rogério Andrade dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP)
- Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Terra Santa, Faro e Oriximiná, Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 59, de 08 de agosto de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 50,
Autorização nº 04, processo nº 01425.000116/2024-04, publicada em 09/08/2024, onde se
lê "Arqueólogo coordenador geral: Murilo Galho Ribeiro", leia-se "Arqueólogo coordenador
geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo".