DESPACHO Nº 176-E, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº.8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2028. 24-1360 O FUNILEIRO EM ALTA VOLTAGEM Processo: 01416.010423/2024-02 Proponente: T B DOS SANTOS SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS Cidade/UF: Guarulhos / SP CNPJ: 09.210.165/0001-62 Valor total aprovado: R$ 8.421.052,64 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0636-X conta corrente: 112498-6 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0636-X conta corrente: 112499-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1008-E, de 22/11/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 924, realizada em 29/11/2024 24-1515 A VIDA É MELHOR CONTADA: O OLHAR DE EDUARDO COUTINHO Processo: 01416.012157/2024-44 Proponente: UNION FILMES LTDA Cidade/UF: Londrina / PR CNPJ: 10.391.976/0001-96 Valor total aprovado: R$ 3.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.275.000,00 Banco: 001 - agência: 2755-3 conta corrente: 40133-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.050.000,00 Banco: 001 - agência: 2755-3 conta corrente: 40134-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1099-E, de 20/12/2024 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2028. 24-1516 GOTA D'ÁGUA Processo: 01416.012412/2024-59 Proponente: ROSEIRA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 20.519.742/0001-35 Valor total aprovado: R$ 625.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº.1103-E, de 27/12/2024 24-1517 NOSTALGIA DO FUTURO Processo: 01416.012332/2024-01 Proponente: ANAVILHANA FILMES LTDA ME Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 07.525.577/0001-66 Valor total aprovado: R$ 2.750.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 498.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1104-E, de 27/12/2024 24-1298 TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA - CAMINHADA DE LUTA E RESISTÊNCIA Processo: 01416.009456/2024-00 Proponente: TABOCAS FILMES PRODUTORA BRASILEIRA INDEPENDENTE LTDA Cidade/UF: Itabuna / BA CNPJ: 26.599.371/0001-25 Valor total aprovado: R$ 145.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 130.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 923, realizada em 14/11/2024 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA RETIFICAÇÃO Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 171-E de 23 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 247 de 24 de dezembro de 2024, pág. 31, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "24-1497 JACOB DO BANDOLIM" da proponente R. A. VERÍSSIMO PRODUÇÕES: Onde se lê: Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1074-E, de 17/12/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 927, realizada em 20/12/2024 Leia-se: Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1078-E, de 17/12/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 927, realizada em 20/12/2024
DESPACHO Nº 176-E, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 897. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 31/12/2024