DECRETO Nº 12.344, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 869. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 31/12/2024

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DE GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DAS UNIDADES DOS SISTEMAS
ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE, TRANSFORMADAS
NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. .CÓDIGO .DAS/CCE-
UNITÁRIO
.SITUAÇÃO ATUAL (a) .SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR
TOTAL
. .GSISTE NS .1,30 .69 .89,70 .0 .0,00 .-69 .-89,70
. .GSISTE NI .0,83 .0 .0,00 .108 .89,64 .108 .89,64
. .TOTAL .69 .89,70 .108 .89,64 .39 .-0,06
ANEXO II
(Anexo I ao Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017)
"QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA A
GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE NOS ÓRGÃOS
CENTRAIS, SETORIAIS, SECCIONAIS E CORRELATOS
. .SISTEMAS .NÍVEL
SUPERIOR
.NÍVEL
INTERMEDIÁRIO
.TOTAL
. .SERVIÇOS GERAIS - SISG .1.108 .566 .1.674
. .PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC .642 .447 .1.089
. .ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO
GOVERNO FEDERAL - SIORG
.145 .56 .201
. .ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - SISP
.40 .20 .60
. .PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL .267 .211 .478
. .ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL .239 .92 .331
. .CONTABILIDADE FEDERAL .284 .100 .384
. .CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL
- SCI
.193 .170 .363
. .GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS - SIGA .300 .400 .700
. .GESTÃO DE PARCERIAS DA UNIÃO - SIGPAR .180 .80 .260
. .OORDENAÇÃO DA GOVERNANÇA E SUPERVISÃO
MINISTERIAL DAS EMPRESAS ESTATAIS - SISEST
.60 .55 .115
. .TOTAL .3.458 .2.197 .5.655
" (NR)
ANEXO III
(Anexo III ao Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017)
"QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA A
GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS,
INCLUÍDOS SERVIDORES NOS GABINETES DE MINISTROS E NAS
SECRETARIAS-EXECUTIVAS DOS MINISTÉRIOS AOS QUAIS
OS ÓRGÃOS CENTRAIS ESTEJAM VINCULADOS
. .SISTEMAS .NÍVEL
SUPERIOR
.NÍVEL
INTERMEDIÁRIO
.TOTAL
. .SERVIÇOS GERAIS - SISG .200 .90 .290
. .PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC .223 .238 .461
. .ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO
GOVERNO FEDERAL - SIORG
.55 .44 .99
. .ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - SISP
.40 .20 .60
. .PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL .50 .48 .98
. .ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL .44 .55 .99
. .CONTABILIDADE FEDERAL .81 .37 .118
. .CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL -
SCI
.173 .157 .330
. .GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS - SIGA .242 .380 .622
. .GESTÃO DE PARCERIAS DA UNIÃO - SIGPAR .30 .20 .50
. .COORDENAÇÃO DA GOVERNANÇA E SUPERVISÃO
MINISTERIAL DAS EMPRESAS ESTATAIS - SISEST
.30 .25 .55
. .TOTAL .1.168 .1.114 .2.282
" (NR)