ANEXO PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA Processo nº: 25351.930098/2022-96 Assunto: Proposta de Consulta Pública sobre a atualização da lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas Agenda Regulatória 2024-2025: Tema 4.1 - Atualização de listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes Área responsável: Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes Diretor Relator: Danitza Passamai Rojas Buvinich
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.305, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1201. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 31/12/2024