ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 . .DISPOSITIVO .VALOR ATUALIZADO . .Art. 6º, caput, inciso XXII .R$ 250.902.323,87 (duzentos e cinquenta milhões novecentos e dois mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) . .Art. 37, § 2º .R$ 376.353,48 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) . .Art. 70, caput, inciso III .R$ 376.353,48 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) . .Art. 75, caput, inciso I .R$ 125.451,15 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) . .Art. 75, caput, inciso II .R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) . .Art. 75, caput, inciso IV, alínea "c" .R$ 376.353,48 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) . .Art. 75, § 7º .R$ 10.036,10 (dez mil trinta e seis reais e dez centavos) . .Art. 95, § 2º .R$ 12.545,11 (doze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) . .Art. 184-A .R$ 1.576.882,20 (um milhão quinhentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos)
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 869. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 31/12/2024