ATO Nº 16.810, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 891. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 31/12/2024

ATO Nº 16.810, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a SERGIO VIANA COUTO, inscrito no CPF nº ***.292.216-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.378 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Energisa Minas Rio -
Distribuidora de Energia S.a., CNPJ nº 19.527.639/0001-58, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 17.397 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a ALDO APARECIDO TAVARES GONTIJO, inscrito no CPF nº ***.697.786-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 17.399 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a CHARLES DA SILVA BOTELHO, inscrito no CPF nº ***.393.426-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas