ALVARÁ N°4312/2017

ALVARÁ N°4312/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.414/1983-CIA ÁGUAS TERMAIS MARCELINO RAMOS-OF. N°51818/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 422/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA-OF. N°51773/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- Cessionário:Fabrine Cristina Schroeder-
CNPJ 21.279.121/0001-94- Registro de Licença N° 95/2010- Vencimento da Licença:
06/08/2029
811.033/2021-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA- Cessionário:Capitel
Extração de Basalto Ltda- CNPJ 44.537.838/0001-94- Registro de Licença N° 712/2024-
Vencimento da Licença: 22/10/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.053/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-OF. N°51766/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 423/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.603/2020-D. L. DILLMANN
810.064/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.096/2022-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°51712/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.793/2019-COMERCIO DE ARGILA CHASSOT LTDA- Registro de Licença N°
71/2020 - Vencimento em 08/05/2034
810.810/2019-CERÂMICA GARCIA LTDA- Registro de Licença N° 12/2020 -
Vencimento em 18/12/2029
810.081/2020-CARLOS ALBERTO TRESCASTRO GARCIA-ME- Registro de Licença
N° 40/2020 - Vencimento em 18/12/2029
810.954/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 5/2020 -
Vencimento em 12/02/2028
810.621/2023-MINERACAO ANDREAS LTDA- Registro de Licença N° 932/2023 -
Vencimento em 20/12/2025
810.700/2009-NERVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA- Registro de
Licença N° 109/2010 - Vencimento em 31/12/2026
810.549/2019-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Registro de Licença N°
29/2020 - Vencimento em 04/11/2026
810.462/2000-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Registro de Licença N° 1851/2000 - Vencimento em 31/07/2026
810.153/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N°
8/2021 - Vencimento em 09/11/2027
810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de
Licença N° 169/2014 - Vencimento em 18/10/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.810/2019-CERÂMICA GARCIA LTDA-OF. N°51791/2024
810.793/2019-COMERCIO DE ARGILA CHASSOT LTDA-OF. N°51792/2024
810.081/2020-CARLOS ALBERTO TRESCASTRO GARCIA-ME-OF. N°51793/2024
810.954/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51794/2024
810.549/2019-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.-OF. N°51795/2024
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-CASCALHO -
Registro de Licença N° 169/2014, DOU de 12/11/2014
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.193/2020-PONTOSEGUROCONSTRUTORAEMATERIAISDECONSTRUÇÃOLTDAEPP
810.195/2021-ANTONIO GONÇALVES DE MELO
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.733/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-Registro de Extração N°17/2019 de 12/04/2019
811.700/2015-MUNICIPIODECHUVISCA-RegistrodeExtraçãoN°109/2017de07/08/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.733/2018-MUNICIPIO DE SINIMBU-OF. N°51670/2024
811.700/2015-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°51989/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF.
N°51815/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.270/2017-MUNICIPIO DE SINIMBU
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
811.515/2024-MUNICIPIO DE SINIMBU-OF. N°51774/2024
811.517/2024-MUNICIPIO DE COXILHA-OF. N°51968/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
1123
DESPACHO
Relação nº 424/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 336/2024 de 27/12/2024 - Processo nº: 811.499/2024
- Titular: MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ANDRÉ DA ROCHA/RS
Registro de Extração n°: 337/2024 de 27/12/2024 - Processo nº: 811.501/2024
- Titular: MUNICIPIO DE SAO JORGE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SÃO JORGE/RS
Registro de Extração n°: 338/2024 de 27/12/2024 - Processo nº: 811.509/2024
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): NÃO-ME-TOQUE/RS
Registro de Extração n°: 339/2024 de 27/12/2024 - Processo nº: 811.515/2024
- Titular: MUNICIPIO DE SINIMBU - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SINIMBU/RS
Registro de Extração n°: 340/2024 de 27/12/2024 - Processo nº: 811.517/2024
- Titular: MUNICIPIO DE COXILHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
COXILHA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 425/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1282/2024 - Processo nº: 810.628/2024 - Titular: S A DE
OLIVEIRA - Vencimento: 10/10/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): PAROBÉ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 87/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.128/2024-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Fazendao Industria da
Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 10.637.095/0001-02- Alvará n°7694/2024
864.383/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI- Cessionário:Tercom
Construtora e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 37.314.119/0001-49- Alvará n°2663/2015
864.240/2021-MATHEUS FRANCA RIGAUD- Cessionário:Mineração Sumauma
Ltda- CPF ou CNPJ 57.462.586/0001-23- Alvará n°8034/2021
864.002/2019-HERBERTH DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR- Cessionário:Poti
Mineradora e Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 12.596.684/0001-15- Alvará n°9183/2024
864.127/2022-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- Cessionário:Fazendao
Industria da Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 10.637.095/0001-02- Alvará n°7394/2022
864.174/2022-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Empresa
Tocantinense de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 58.361.028/0001-34- Alvará n°7375/2022
864.247/2018-MINERACAO VENEZA LTDA- Cessionário:Sema Sondagens e Meio
Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°946/2019
864.464/2021-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Cessionário:Oestebeton
Concreto Usinado Ltda- CPF ou CNPJ 27.045.682/0001-05- Alvará n°778/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.431/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará
n°7130/2024 - Cessionario:864253/2024-Ananias Ponce Lacerda Neto- CPF ou CNPJ
372.620.840- 20
864.431/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará
n°7130/2024 - Cessionario:864254/2024-Caliza Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
57.837.221/0001-10
864.431/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Alvará
n°7130/2024 - Cessionario:864255/2024-Caliza Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
57.837.221/0001-10
864.189/2022-A R NETO NONATO- Alvará n°4260/2024 -
Cessionario:864402/2024-Adilson Rodrigues Neto- CPF ou CNPJ ***.129.868-**
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
864.464/2021-MINERACAO BELO MONTE LTDA- DOU de 15/05/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.162/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA
864.163/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA
864.164/2018-MINERADORA SERRA GERAL LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
864.380/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
864.346/2009-NOVA MINERACAO EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA- Cessionário:F COELHO DE SOUSA-
CNPJ 49.744.983/0001-60- Registro de Licença N° 152/2023- Vencimento da Licença:
INDETERMINADO
864.072/2014-ENALDO RODRIGUES DA COSTA- Cessionário:Ew Mineradora,
Transportadora e Contabilidade Ltda- CNPJ 17.460.230/0001-36- Registro de Licença N°
48/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 88/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.080/2020-FONTE DE AGUA MINERAL SAMPAIO LTDA-Água Mineral
Fluoretada e Hipotermal na Fonte-São Bento do Tocantins/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-
OF. N°38111/2024/GER-TO/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
864.014/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°9884/2016
864.015/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°9885/2016
864.016/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°9886/2016
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 89/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
11807/2024-864.205/2024-CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE
TIJOLOS E TELHAS LTDA.-
11801/2024-864.250/2018-ELIS JOSE DE SOUSA-
11802/2024-864.124/2024-R. ALVES DA SILVA-
11803/2024-864.191/2024-W LIMA DE SOUSA EIRELI - ME-
11804/2024-864.194/2024-GLEISON FABIO VIEIRA-
11805/2024-864.198/2024-WEBER SANTANA DE FREITAS-
11806/2024-864.199/2024-JOSE AMERICO LIMA-
11808/2024-864.213/2024-MTEC INSTALACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-
11809/2024-864.216/2024-EDSON VALDEMAR GOFFI-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 90/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1286/2024 - Processo nº: 864.328/2023 - Titular:
MARCIO ANTONIO SABIO - Vencimento: 18/12/2028 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): TUPIRAMA/TO
Registro de Licença n°: 1287/2024 - Processo nº: 864.264/2023 - Titular:
SEBASTIAO GERONIMO FERREIRA - Vencimento: 25/09/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): ESPERANTINA/TO
Registro de Licença n°: 1289/2024 - Processo nº: 864.043/2024 - Titular: HD
INDUSTRIA CERAMICA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, ARGILA - Município(s): DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO
Registro de Licença n°: 1290/2024 - Processo nº: 864.183/2024 - Titular: P C B
DE MOURA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): ARAGOMINAS/TO
Registro de Licença n°: 1291/2024 - Processo nº: 864.263/2024 - Titular:
HAROLDO MAIA BARRETO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARGILA -
Município(s): ARAGUAÇU/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 91/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.228/2022-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 1082/2024-Onde se lê: - Vencimento em 26/06/2024; Leia-se: - Vencimento em
26/06/2026.
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 195/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
890.018/1987-MARCOS DUTRA DE CASTRO- Cessionário:Rosane Silveira de
Souza- CPF ou CNPJ ***.818.827-**- Alvará n°/
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 197/2024
Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de
arrematação(2797)
850.354/1995 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - AUTORIZO a averbação
de atos de transferência de direitos de Requerimento de Lavra, de titularidade de Massa
Falida da Buritirama Mineração S.A, para o nome da arrematante Brasil Minerais Impex
Ltda, proveniente de leilão judicial em processo de Recuperação Judicial nº 0003562-
71.2024.8.26.0100, proveniente de Arrematação.
850.464/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - AUTORIZO a averbação
de atos de transferência de direitos minerários de Alvará de Pesquisa, de titularidade de
Massa Falida da Buritirama Mineração S.A, para o nome da arrematante Brasil Minerais
Impex Ltda, proveniente de leilão judicial em processo de Recuperação Judicial nº
0003562-71.2024.8.26.0100, proveniente de Arrematação.
850.463/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - AUTORIZO a averbação
de atos de transferência de direitos minerários de Alvará de Pesquisa, de titularidade de
Massa Falida da Buritirama Mineração S.A, para o nome da arrematante Brasil Minerais
Impex Ltda, proveniente de leilão judicial em processo de Recuperação Judicial nº
0003562-71.2024.8.26.0100, proveniente de Arrematação.
850.946/2007 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - AUTORIZO a averbação
de atos de transferência de direitos de Requerimento de Lavra, de titularidade de Massa
Falida da Buritirama Mineração S.A, para o nome da arrematante Brasil Minerais Impex
Ltda, proveniente de leilão judicial em processo de Recuperação Judicial nº 0003562-
71.2024.8.26.0100, proveniente de Arrematação.
850.557/2011 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO - AUTORIZO a averbação
de atos de transferência de direitos minerários de Alvará de Pesquisa, de titularidade de
Massa Falida da Buritirama Mineração S.A, para o nome da arrematante Brasil Minerais
Impex Ltda, proveniente de leilão judicial em processo de Recuperação Judicial nº
0003562-71.2024.8.26.0100, proveniente de Arrematação.
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa
Mortis(1954)
Processo nº 860.549/2018 - MIRAMAR FERREIRA CANEDO - Sucessor: Viviane
Gomes Damasceno Ferreira Canedo - CPF/CNPJ ***.950.801-** - Cessionario: - CPF/CNPJ -
Registro de Licença nº 41/2019 Nº /
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Claudio Mitsunori Yatsugafu - CPF ou CNPJ - Processo nº
830.973/1981 - MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: Claudio Mitsunori Yatsugafu - CPF ou CNPJ - Processo nº
803.464/2009 - MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: Claudio Mitsunori Yatsugafu - CPF ou CNPJ - Processo nº
820.609/1987 - MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
1124
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
CATA BRANCA - 930.593/1988 - VALE S.A. - Revogo decisão de relação seção 1
despachos 5/2024, publicada em DOU de 07/02/2024 e esclareço o prazo até 09/01/2026,
para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, conforme §6º do art.24 da
resolução ANM 95/2022, de acordo com processo n° 48054.931962/2023-16
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
No Despacho SDL-ANP nº 1.402, de 3 de dezembro de 2024 publicado no DOU
de 4 dezembro de 2024, Seção 1, página 68, na epígrafe,
Onde se lê: DESPACHO SDL-ANP Nº 1.402, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024,
Leia-se: DESPACHO SPC-ANP Nº 1.402, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.