ANEXO CLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA CNPJ: 18.804.581/0001-80 Marca: PROFESSIONAL CLEAN (cigarro kretek) Processo: 25069.047953/2017-21 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACO LTDA CNPJ: 10.742.854/0001-05 Marca: EXPRESS SAN MARINO (cigarro com filtro) Processo: 25351.029898/2019-67 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA Marca: OSCAR CLASSIC PREMIUM (cigarro com filtro) Processo: 25351.827019/2018-84 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA JOHN JOHN PAIOL LTDA CNPJ: 41.010.563/0001-48 Marca: JOHN PAIOL (cigarro de palha) Processo: 25351.590302/2021-41 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA QUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 11.816.308/0001-26 Marca: GIFT RED (cigarro com filtro) Processo: 25069.552657/2018-21 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA REALITY CIGARS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 07.756.070/0001-13 Marca: VEGAFINA 1998 LA ROMANA 50 (charuto-(115x62,20)mm) VEGAFINA 1998 LA ROMANA 52 (charuto-(135 x 64,71)mm) VEGAFINA 1998 LA ROMANA 54 (charuto-(155 x 67,23)mm) Processo: 25351.617543/2021-44 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4.784, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, pág. 363, Onde se lê: "INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS BEIJA FLOR LTDA CNPJ: 88.617.899/0001-37 Marca: FUMO DESFIADO BF (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 27, 30, 25 e 160 g Processo: 25351.369568/2024-79 Expediente: 0935127/24-2 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" Leia-se: "INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS BEIJA FLOR LTDA CNPJ: 88.617.899/0001-37 Marca: FUMO DESFIADO BF (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 27, 30, 35 e 160 g Processo: 25351.369568/2024-79 Expediente: 0935127/24-2 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.852, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 904. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/12/2024