RESOLUÇÃO-RE Nº 4.848, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.848, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 913. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/12/2024
Empresas citadas
- KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 39.237.158/0001-15
- DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME — CNPJ 03.223.878/0001-84
- MATRIX COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 10.845.124/0001-21
- STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA — CNPJ 37.088.088/0001-55
- SHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 25.317.411/0001-36
- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA — CNPJ 07.295.591/0001-10
- B&G INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 97.519.277/0001-67