ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR CORPORAL BIFÁSICO - PINK CHEEKS 25351.955165/2024-47 / 280880098 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0113606/24-9 -------------------------------------- BELA POR NATUREZA COMERCIO E MANIPULAÇÃO DE COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - EPP / 13.578.431/0001-81 MACHOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 25351.418612/2024-81 / 278160004 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1366275/24-1 -------------------------------------- COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04 PROTETOR SOLAR FPS 70 RED APPLE 25351.771373/2018-47 / 216760191 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0373641/24-9 -------------------------------------- Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 PROSUMMER BRONZE FPS 6 25351.279324/2014-90 / 251160031 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0648588/24-6 PROSUMMER BRONZE FPS 6 25351.279324/2014-90 / 251160031 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0666542/24- 4 PROSUMMER BRONZE FPS 6 25351.279324/2014-90 / 251160031 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0667029/24-9 PRO-SUN KIDS FPS 50 25351.565555/2019-61 / 251160055 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0725256/24-9 PRO-SUN KIDS FPS 50 25351.565555/2019-61 / 251160055 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0779421/24-8 PRO-SUN KIDS FPS 50 25351.565555/2019-61 / 251160055 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0779445/24- 4 PRO-SUN BRONZEADOR FPS 6 25351.578430/2019-00 / 251160054 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0706068/24-6 PRO-SUN BRONZEADOR FPS 6 25351.578430/2019-00 / 251160054 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0778997/24-3 PRO-SUN BRONZEADOR FPS 6 25351.578430/2019-00 / 251160054 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0779144/24- 4 PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 15 25351.651654/2010-14 / 251160010 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0727018/24-8 PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 15 25351.651654/2010-14 / 251160010 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0778871/24- 0 PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 15 25351.651654/2010-14 / 251160010 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0779105/24-9 PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 50 25351.651663/2010-07 / 251160009 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0706310/24-1 PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 50 25351.651663/2010-07 / 251160009 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0779133/24-2 PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 50 25351.651663/2010-07 / 251160009 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0779651/24- 3 PROSUN FPS 60 PROTETOR SOLAR 25351.665762/2012-08 / 251160019 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0726567/24-8 PROSUN FPS 60 PROTETOR SOLAR 25351.665762/2012-08 / 251160019 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0779226/24-1 PROSUN FPS 60 PROTETOR SOLAR 25351.665762/2012-08 / 251160019 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0779231/24- 4 PRO-SUN PROTETOR SOLAR PARA A PELE FPS 30 25351.694140/2009-11 / 251160006 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0704756/24-2 PRO-SUN PROTETOR SOLAR PARA A PELE FPS 30 25351.694140/2009-11 / 251160006 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0778700/24-1 PRO-SUN PROTETOR SOLAR PARA A PELE FPS 30 25351.694140/2009-11 / 251160006 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0779468/24- 4 -------------------------------------- FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR FPS 60 COM AÇÃO REPELENTE SUNLESS 25351.418510/2024-66 / 231220207 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1365106/24-1 -------------------------------------- HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 PROTETOR SOLAR FPS 30 SUNLAU UVA / UVB REPELENTE DE INSETOS COM VITAMINA E 25351.631941/2012-89 / 227430195 399 - Cancelamento de Registro por Irregularidade / 1736137/24-1 -------------------------------------- LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.729.335/0001-52 MIRACLE STICK PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COM COR FPS 95 #30 25351.258215/2024-44 / 281600002 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0613503/24-4 -------------------------------------- LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 OLLIE PROTETOR SOLAR HIDRATANTE CORPORAL FLUIDO FPS 60 25351.409090/2024-27 / 212392885 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1276215/24-0 -------------------------------------- MAVARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 59.720.284/0001-33 MAVARO PROTETOR SOLAR FPS 60 COM REPELENTE CONTRA INSETOS 25351.408326/2024-16 / 212800035 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1270003/24-1 -------------------------------------- NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 MORADA MADALENA ÁLCOOL GEL 25351.420654/2024-82 / 206640960 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1380510/24-4 -------------------------------------- NEW GREEN COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.742.673/0001-67 NAILHA LOÇÃO SPRAY REPELENTE DE INSETOS 25351.038751/2024-25 / 436450020 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0197412/24-6 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 50 - BEM CUIDAR 25351.566740/2018-92 / 214850365 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0720865/24-7 -------------------------------------- SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION MEDIUM BEIGE 25351.688780/2018-94 / 231140302 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0380790/24-6 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION MEDIUM BEIGE 25351.688780/2018-94 / 231140302 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 0389920/24-0 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION MEDIUM BEIGE 25351.688780/2018-94 / 231140302 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0390339/24- 5 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION MEDIUM IVORY 25351.752259/2018-18 / 231140299 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0388817/24-1 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION MEDIUM IVORY 25351.752259/2018-18 / 231140299 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0398886/24- 5 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION MEDIUM IVORY 25351.752259/2018-18 / 231140299 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 0398935/24-6 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION MEDIUM OCHRE 25351.752261/2018-97 / 231140300 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0389183/24-5 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION MEDIUM OCHRE 25351.752261/2018-97 / 231140300 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0398925/24- 1 SHISEIDO UV PROTECTIVE COMPACT FOUNDATION MEDIUM OCHRE 25351.752261/2018-97 / 231140300 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 0398926/24-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.832, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 911. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/12/2024