ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 768024 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ APSEN FARMACEUTICA S/A / 62.462.015/0001-29 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS COM LACTASE EM CÁPSULAS 25351.189183/2017-00 / 622740597 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1687021/24-4 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS HELVETICUS R0052 E BIFIDOBACTERIUM LONGUM R0175 EM CÁPSULA 25351.023350/2019-11 / 622740598 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1687081/24-7 -------------------------------------- CARGILL AGRICOLA S/A / 60.498.706/0078-36 EMBALAGEM PET-PCR GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO PARA ÓLEOS VEGETAIS 25351.392743/2013-85 / 634100004 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1711196/24-0 -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTANTES 25351.454204/2023-11 / 665770187 456 - Alteração de Rotulagem / 1678952/24-9 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.804556/2023-13 / 665770186 456 - Alteração de Rotulagem / 1679079/24-7 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.094812/2024-34 / 665770196 456 - Alteração de Rotulagem / 1678962/24-4 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA LÁCTEA EXTENSAMENTE HIDROLISADA 25351.724958/2023-35 / 665770194 456 - Alteração de Rotulagem / 1550553/24-1 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.840234/2023-38 / 665770185 456 - Alteração de Rotulagem / 1679034/24-3 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.472100/2023-80 / 665770183 456 - Alteração de Rotulagem / 1679065/24-6 -------------------------------------- EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. / 61.190.096/0001-92 GOMA DE MASCAR SABOR MENTOL COLORIDA ARTIFICIALMENTE 25351.305856/2023-14 / 660340018 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1710418/24-1 -------------------------------------- FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 02.060.549/0001-05 MÓDULO DE PROTEÍNA CONCENTRADA DO SORO DO LEITE PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.199675/2019-66 / 673690003 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1710316/24-9 -------------------------------------- FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 Fórmula Padrão para Nutrição Enteral 25004.180086/2008-00 / 620479967 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0373060/24-3 -------------------------------------- LABORATORIO CANONNE LTDA / 33.043.282/0001-63 BALAS DE GOMA ACÁCIA SABORES SORTIDOS PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE AÇÚCARES COLORIDAS ARTIFICIALMENTE 25351.339641/2014-31 / 660390002 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1710490/24-4 -------------------------------------- MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 60.726.692/0001-81 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221) E ZINCO EM CÁPSULAS 25351.229049/2015-92 / 482260243 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1693882/24-8 -------------------------------------- MINIMENU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME / 26.882.255/0001-19 SOPINHA DE FEIJÃO 25351.025500/2019-13 / 674470004 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1710431/24-9 -------------------------------------- NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419122/2009-51 / 400761873 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1576401/24-3 BISCOITO INTEGRAL COM FIBRA AMIDO DE MILHO RESISTENTE SABOR AMEIXA 25351.064063/2019-53 / 659650104 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1710503/24-0 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.063660/2019-61 / 659650107 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1710333/24-9 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.089627/2021-85 / 659650152 4162 - Ampliação do prazo de validade / 1387619/24-1 -------------------------------------- PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.353484/2023-32 / 663200027 4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 1505679/24-9 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.759376/2023-70 / 663200028 4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 1505120/24-1 -------------------------------------- SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.110031/2008-24 / 411200178 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1710141/24-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.831, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 900. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/12/2024