ANEXO ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 28.000.000 .Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 28.000.000 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 28.000.000 . . . .F .4- INV .3 .40 .8 .1000 28.000.000 .TOTAL - FISCAL 28.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.000.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 1 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 1 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 1 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 6.691.809 .Atividades 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 6.691.809 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 6.691.809 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1057 6.691.809 .TOTAL - FISCAL 6.691.810 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.691.810 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 492.886 .Atividades 5636 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 492.886 5636 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional 20 605 492.886 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 492.886 .TOTAL - FISCAL 492.886 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 492.886 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 28.000.000 .Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 28.000.000 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 28.000.000 . . . .F .4- INV .3 .40 .8 .3133 28.000.000 .TOTAL - FISCAL 28.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.000.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 1 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 1 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 6.691.809 .Atividades 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 6.691.809 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 6.691.809 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .3052 6.691.809 .TOTAL - FISCAL 6.691.810 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.691.810 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 492.886 .Atividades 5636 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 492.886 5636 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional 20 605 492.886 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 492.886 .TOTAL - FISCAL 492.886 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 492.886
PORTARIA SOF/MPO Nº 503, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 882. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/12/2024