PORTARIA SAPS/MS Nº 201, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.100266/2023-87 .XXX.261.102-XX .SARA ARAUJO DA SILVA .4305744 .RS .PORTO ALEGRE .04/09/2023 . .25000.089583/2023-35 .XXX.209.851-XX .LIDIANE SANTOS SOUSA .1205592 .AC .PORTO WALTER .04/09/2023 Incluir: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.100266/2023-87 .XXX.261.102-XX .SARA ARAUJO DA SILVA .1205642 .AC .PORTO WALTER .17/12/2024 . .25000.089583/2023-35 .XXX.209.851-XX .LIDIANE SANTOS SOUSA .4306372 .RS .PORTO ALEGRE .16/12/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 898. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Todos os atos de 30/12/2024