PORTARIA SAPS/MS Nº 199, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 199, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, e o Anexo da Portaria SAPS/MS
nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos
de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 171, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e
respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.057379/2024-36 .XXX.726.224-XX .ISAEL BEZERRA DA SILVA .2305801 .CE .NOVO ORIENTE .02/07/2024
. .25000.168166/2023-58 .XXX.502.622-XX .AMANDA PRISCILA CAMPOS DE
ANDRADE
.2305766 .CE .ITAIÇABA .08/04/2024
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.057379/2024-36 .XXX.726.224-XX .ISAEL BEZERRA DA SILVA .2305801 .CE .ITAIÇABA .16/12/2024
. .25000.168166/2023-58 .XXX.502.622-XX .AMANDA PRISCILA CAMPOS DE
ANDRADE
.2305766 .CE .NOVO ORIENTE .08/04/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA