PORTARIA INTERMINISTERIAL MIDR/MF Nº 3, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
APÊNDICE I
ATESTADO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA - ADF
Projeto/CNPJ: (identificar o projeto e a empresa)
Valores em R$ 1,00
. . .Ano corrente .Ano + 1 .Ano + 2 .Ano + n
. .I - Resultado Financeiro do Fundo em 31 de dezembro do ano anterior . . . .
. .II - Receitas Financeiras . . . .
. .a) Dotações Orçamentárias . . . .
. .b) Produto da Alienação de Valores Mobiliários e Dividendos . . . .
. .c) Resultados de Aplicações Financeiras . . . .
. .d) Outros Recursos Previstos em Lei . . . .
. .III - Despesas Operacionais . . . .
. .a) Remuneração do Banco Operador . . . .
. .b) Remuneração da Superintendência de Desenvolvimento . . . .
. .c) Recursos para Custeio de Atividades em Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia . . . .
. .d) Outras Despesas Operacionais Previstas em Lei . . . .
. .IV - Resultado das Disponibilidades Financeiras do Fundo: (I + II - III) . . . .
. .V - Comprometimento Financeiro do Fundo . . . .
. .a) Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados em anos anteriores . . . .
. .b) Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados no ano corrente . . . .
. .VI - Disponibilidade Financeira para Novos Projetos (IV - V) . . . .
. .VII - Previsão Desembolsos com o Projeto CNPJ (identificar o projeto e a empresa) . . . .
. .VIII - Disponibilidade Financeira do Fundo (IV - V - VII) . . . .
. .IX - Resultado Financeiro do Fundo (VIII) . . . .
Atesto que, de acordo com a planilha acima, o (informar o Fundo) possui recursos financeiros suficientes para financiar o projeto em questão, durante todo o período do
desembolso previsto no projeto.
Local:
Data:
Assinaturas:
APÊNDICE II
PREVISÃO DAS RECEITAS, DAS DESPESAS, DAS DISPONIBILIDADES E DOS COMPROMETIMENTOS FINANCEIROS - RDC
Valores em R$ 1,00
. . .Ano corrente .Ano + 1 .Ano + 2 .Ano + n
. .I - Resultado Financeiro do Fundo em 31 de dezembro do ano anterior . . . .
. .II - Receitas Financeiras . . . .
. .a) Dotações Orçamentárias . . . .
. .b) Produto da Alienação de Valores Mobiliários e Dividendos . . . .
. .c) Resultados de Aplicações Financeiras . . . .
. .d) Outros Recursos Previstos em Lei . . . .
. .III - Despesas Operacionais . . . .
. .a) Remuneração do Banco Operador . . . .
. .b) Remuneração da Superintendência de Desenvolvimento . . . .
. .c) Recursos para Custeio de Atividades em Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia . . . .
. .d) Outras Despesas Operacionais Previstas em Lei . . . .
. .IV - Resultado das Disponibilidades Financeiras do Fundo:
Disponibilidade Financeira Para Novos Projetos (I + II - III)
. . . .
. .V - Comprometimento Financeiro do Fundo . . . .
. .a) Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados com liberações em atraso . . . .
. .b) Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados com liberações em dia . . . .
. .VI - Disponibilidade Financeira para Novos Projetos (IV - V) . . . .
. .VII - Previsão dos Desembolsos Financeiros com os Projetos em Aprovação . . . .
. .VIII - Disponibilidade Financeira do Fundo (IV - V - VII) . . . .
. .IX - Resultado Financeiro do Fundo (VIII) .
Local:
Data:
Assinaturas:
APÊNDICE III
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO - RGF ANO 20
Valores em R$ 1,00
. . .Previsto (A) .Realizado (B) .% (B/A)
. .I - Resultado Financeiro do Fundo em 31 de dezembro do ano anterior . . .
. .II - Receitas Financeiras . . .
. .a) Dotações Orçamentárias . . .
. .b) Produto da Alienação de Valores Mobiliários e Dividendos . . .
. .c) Resultados de Aplicações Financeiras . . .
. .d) Outros Recursos Previstos em Lei . . .
. .III - Despesas Operacionais . . .
. .a) Remuneração do Banco Operador . . .
. .b) Remuneração da Superintendência de Desenvolvimento . . .
. .c) Recursos para Custeio de Atividades em Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia . . .
. .d) Outras Despesas Operacionais Previstas em Lei . . .
. .IV - Resultado das Disponibilidades Financeiras do Fundo:
Disponibilidade Financeira Para Novos Projetos (I + II - III)
. . .
. .V - Comprometimento Financeiro do Fundo . . .
. .a) Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados com liberações em atraso . . .
. .b) Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados com liberações em dia . . .
. .VI - Disponibilidade Financeira para Novos Projetos (IV - V) . . .
. .VII - Previsão dos Desembolsos Financeiros com os Projetos em Aprovação . . .
. .VIII - Disponibilidade Financeira do Fundo (IV - V - VII) . . .
. .IX - Resultado Financeiro do Fundo (VIII) . . .
. .Justificativa dos desvios:
Local:
Data:
Assinaturas:
APÊNDICE IV
MAPA DE PREVISÃO DE DESEMBOLSO FINANCEIRO - MDFANO 20
Valores em R$ 1,00
. .Projeto .CNPJ .Jan .Fev .Mar .Abr .Mai .Jun .Jul .Ago .Set .Out .Nov .Dez .Total
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . .
. .Total . . . . . . . . . . . . . .
Local:
Data:
APÊNDICE V
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À SUPERVISÃO, AO ACOMPANHAMENTO, AO CONTROLE E À AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO
Valores em R$ 1,00
. .Nome da Empresa
. .CNPJ da Empresa
. .Município da Empresa
. .CEP da Empresa
. .Receita Operacional Bruta Anual
. .UF do Empreendimento
. .Município do Empreendimento
. .CEP do Empreendimento
. .Empregos Diretos
. .Empregos Indiretos
. .Data da Apresentação da Carta Consulta
. .Aprovação da Carta Consulta
. .Aprovação do Financiamento
. .Contratação da Operação
. .Situação da Proposta/Operação
. .Agente Operador
. .Taxa de Juros
. .Setor
. .Atividade
. .Natureza do Projeto
. .Prazo de Pagamento
. .Carência
. .Valor do Projeto
. .Recursos dos FD's
. .Recursos Próprios
. .Recursos Outras Fontes
. .Recursos Outras Fontes_FC
. .Valor do Empenhado - por ano
. .Valor liberado projeto - por ano
. .Valor liberado despesas - por ano
. .Restos a Pagar
. .Objetivo do Empreendimento
. .Certificado de Conclusão do Empreendimento