PORTARIA /INPI/PR Nº 53, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA /INPI/PR Nº 53, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL- INPI, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso XII, do art. 152, da Portaria MDIC nº 11, de 27 de janeiro de
2017 e,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
52402.014363/2024-89, resolve:
Art. 1º Realocar a Divisão de Exame Formal e Notificações (DIFOR) da
Coordenação de Gestão Documental e Exame Formal (CODEX) para a Coordenação
de Gestão de Dados Bibliográficos (COGED), alterando-se a vinculação
organizacional da unidade.
Art. 2º Realocar o Serviço de Arquivo e Gestão Documental (SAGED) da
Coordenação de Gestão Documental e Exame Formal (CODEX) para a Coordenação
de Gestão de Dados Bibliográficos (COGED), alterando-se a vinculação
organizacional da unidade.
Art. 3º Realocar a Seção de Apoio de Indicações Geográficas e Desenhos
Industriais (SIGED) da Divisão de Apoio de Indicações Geográficas e Desenhos
Industriais (DIADI), que por sua vez é vinculada à Coordenação de Gestão
Documental e Exame Formal (CODEX), para a Coordenação de Gestão de Dados
Bibliográficos (COGED), alterando-se a vinculação organizacional da unidade.
Art. 4º Realocar o Serviço de Gestão de Fluxos e Dados (SEGEF) da
Coordenação de Gestão de Fluxos, Dados e Qualidade (COGEF) para a Coordenação
de Gestão de Dados Bibliográficos (COGED), alterando-se a vinculação
organizacional da unidade.
Art. 5º Realocar a Divisão de Apoio de Indicações Geográficas e
Desenhos Industriais (DIADI) da Coordenação de Gestão Documental e Exame
Formal (CODEX) para a Coordenação de Gestão de Fluxos, Dados e Qualidade
(COGEF), alterando-se a vinculação organizacional da unidade.
Art. 6º Realocar o Serviço de Relacionamento com o Usuário (SEREM) da
Coordenação de Gestão do Conhecimento, Instrução Processual e Relacionamento
com o Usuário (COGIR) para a Coordenação de Gestão Documental e Exame Formal
(CODEX), alterando-se a vinculação organizacional da unidade.
Art. 7º Alterar a denominação da Coordenação de Gestão de Dados
Bibliográficos (COGED) para Coordenação de Processamento Administrativo
(COADM).
Art. 8º Alterar a denominação da Divisão de Exame Formal e
Notificações (DIFOR) para Divisão de Anotações e Transferência de Titularidade
(DIATI).
Art. 9º Alterar a denominação do Serviço de Gestão de Fluxos e Dados
(SEGEF) para Serviço de Exame Formal e Notificações (SEFOR).
Art. 10 Alterar a denominação do Serviço de Arquivo e Gestão
Documental (SAGED) para Serviço de Gestão de Dados Bibliográficos e Emissão de
Documentos (SEGED).
Art. 11 Alterar a denominação da Seção de Apoio de Indicações
Geográficas e Desenhos Industriais (SIGED) para Seção de Processamento
Administrativo (SEPAD).
Art. 12 Alterar a denominação da Coordenação de Gestão Documental e
Exame Formal (CODEX) para Coordenação de Relacionamento Setorial (COREL).
Art. 13 Alterar a denominação do Serviço de Relacionamento com o
Usuário (SEREM) para Serviço de Relacionamento Setorial (SEREL).
Art. 14 Alterar a denominação da Coordenação de Gestão do
Conhecimento, Instrução Processual e Relacionamento com o Usuário (COGIR) para
Coordenação de Gestão do Conhecimento e Instrução Técnica (COGIN).
Art. 15 Alterar a denominação da Divisão de Apoio de Indicações
Geográficas e Desenhos Industriais (DIADI) para Divisão de Gestão de Fluxos e
Dados (DIGEF).
Art. 16 Alterar a denominação da Coordenação de Gestão de Fluxos,
Dados e Qualidade (COGEF) para Coordenação de Gestão de Regras de Negócio e
Automação (COGEN).
Art. 17 As realocações previstas nesta portaria visam racionalizar a
gestão dos processos e equipes na Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e
Indicações Geográficas e otimizar o desempenho do Instituto.
Art. 18 Esta portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2025.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO