PORTARIA GM/MPO Nº 501, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. . .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP
7)
.Comissão (RP
8)
.RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .61.930.124 .0 .61.930.124
. .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .0 .122.632.492 .0 .0 .122.632.492
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 . .129.300.000 .0 .129.300.000
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .206.504.347 .0 .0 .206.504.347
. .65000 .Ministério das Mulheres .0 .0 .78.000.000 .0 .0 .78.000.000
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .0 .2.500.000 .2.500.000
. .TOTAL .0 .0 .407.136.839 .191.230.124 .2.500.000 .600.866.963
ANEXO II
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. . .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP
7)
.Comissão (RP
8)
.RP 2 .RP 3 .
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .144.983.610 .0 .0 .144.983.610
. .33000 .Ministério da Previdência Social .0 .0 .0 .100.000.000 .0 .100.000.000
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .15.000.000 .15.000.000
. .41000 .Ministério das Comunicações .0 .0 .0 .2.385.117 .0 .2.385.117
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional
.0 .0 .107.582.663 .0 .22.265.678 .129.848.341
. .54000 .Ministério do Turismo .0 .0 .154.570.566 .0 .0 .154.570.566
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .0 .24.664.446 .24.664.446
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .1.500.000 .0 .1.500.000
. .68201 .Agência Nacional de Transportes Aquaviários .0 .0 .0 .1.000.000 .0 .1.000.000
. .TOTAL .0 .0 .407.136.839 .104.885.117 .61.930.124 .573.952.080