PORTARIA GM/MPO Nº 499, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 (Publicada no DOU de 23-12-2024, Seção 1-B) ANEXO I (*) REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024) R$ 1,00 . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais .Total . . .Individuais (RP 6) .Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 . . .36212 .Agência Nacional de Vigilância Sanitária .0 .0 .0 .4.704.816 .0 .4.704.816 . .51000 .Ministério do Esporte .0 .0 .0 .5.293.370 .1.814 .5.295.184 . .TOTAL .0 .0 .0 .9.998.186 .1.814 .10.000.000 (*)Republicado por ter saído, no DOU nº 246-B, de 23-12-2024, Seção 1, Edição Extra B, pág. 41, com incorreção no original.
PORTARIA GM/MPO Nº 499, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 882. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/12/2024