PORTARIA Nº 49, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 49, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria Enap nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022 e pelo Decreto nº 12.300, de 06 de dezembro
de 2024, resolve:
Art. 1º Publicar, na forma do Anexo Único, a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e funções de confiança, com seus respectivos substitutos, referente ao Anexo
III do Decreto nº 12.300, de 09 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATÁLIA TELES DA MOTA