PORTARIA Nº 1.450, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 1.450, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria MCTI nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o Memorando nº 18992/2024/INPE, do Processo SEI nº
01340.010699/2024-11, resolve:
Art. 1º Excluir o Inciso IV, do Art. 8º, da PORTARIA Nº 1315/2024/SEI-INPE, de
2 de outubro de 2024, publicada no DOU de 4 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no prazo de uma semana, contados da
data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU, em atenção ao disposto no Art.
17 e Art. 18, do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 11ª RELAÇÃO DE
DISTRIBUIÇÃO DE QUOTA PARA IMPORTAÇÃO - NOVEMBRO/2024 - LEI 8.010/1990
. .PROCESSO .ENTIDADE .VALOR US$
. .0003/1990 .Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa .1.577.762,54
. .0007/1990 .Fundação Universitária José Bonifácio .916.725,81
. .0008/1990 .Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .16.940,04
. .0011/1990 .Fundação Faculdade de Medicina .6.506,08
. .0013/1990 .Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho .153.758,64
. .0020/1990 .Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária .614.539,44
. .0022/1990 .Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco
.41.676,21
. .0037/1990 .Fundação Zerbini .34.033,66
. .0045/1990 .Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa .42.610,30
. .0051/1990 .Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto-USP
.508.237,78
. .0065/1990 .Instituto de Tecnologia de Alimentos .16.440,00
. .0066/1990 .Fundação da UFPR para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e Cultura
.63.066,25
. .0070/1990 .Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do
HCFMRP
.71.554,00
. .0083/1990 .Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP .470.672,16
. .0102/1990 .Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura .382.622,51
. .0103/1990 .Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco
.68.841,45
. .0105/1990 .FINATEL/Instituto Nacional de Telecomunicações .61.923,18
. .0135/1990 .Fundação Butantan .4.074.839,44
. .0137/1990 .Fundação para o Desenvolvimento da UNESP .14.568,62
. .0139/1990 .Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Extensão .12.077,02
. .0156/1990 .Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do
Agronegócio
.8.084,24
. .0158/1990 .Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão .6.900,00
. .0160/1990 .Fundação Arthur Bernardes .805.629,71
. .0192/1991 .Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura .29.969,10
. .0207/1991 .Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais .2.164.570,10
. .0225/1991 .Fundação Casimiro Montenegro Filho .292.614,50
. .0231/1991 .Fundação Parque Tecnológico da Paraíba .188.000,00
. .0247/1991 .Universidade do Vale do Itajaí .61.725,00
. .0248/1991 .Fundação de Apoio à Física e à Química .1.764,00
. .0281/1991 .Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto .19.594,02
. .0284/1991 .Universidade do Estado de Santa Catarina .185.945,00
. .0285/1991 .Fundação Christiano Ottoni .22.293,60
. .0302/1992 .Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
.847.467,27
. .0349/1992 .Universidade do Extremo Sul Catarinense .12.812,57
. .0360/1992 .Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da
UFMA
.13.653,16
. .0372/1992 .Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão .782.046,65
. .0534/1993 .Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos
.1.747.696,12
. .0570/1994 .Fundação de Apoio à Pesquisa .311.557,21
. .0585/1994 .CNEN/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear .99.592,00
. .0625/1995 .Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da
Engenharia
.775.689,80
. .0653/1995 .Universidade Federal do Espírito Santo .129.724,51
. .0656/1995 .Instituto de Ciências Biomédicas - ICB III .38.581,79
. .0677/1996 .Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino e
Extensão
.470.302,12
. .0693/1997 .Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais .746.265,66
. .0697/1997 .Instituto de Física .8.205,05
. .0704/1997 .Universidade de Uberaba .32.234,00
. .0712/1997 .Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos .1.384.430,27
. .0726/1998 .Fundação de Apoio à Educ., Pesq. e Desenvol.Cient. e Tec.
da UTFPR
.375.053,99
. .0729/1998 .Fundação do Ensino da Engenharia em Santa Catarina .64.030,00
. .0740/1998 .Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em
Telecomunicações
.51.572,13
. .0746/1998 .Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo .129.782,18
. .0750/1998 .Faculdades Católicas/PUC-Rio .164.977,68
. .0760/1999 .Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico
em Saúde
.752.711,52
. .0762/1999 .Fundação Educacional Ciência e Desenvolvimento .192.580,64
. .0769/1999 .Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento .94.219,16
. .0772/2000 .Fundação Espírito Santense de Tecnologia .11.678,94
. .0786/2000 .Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa .78.593,60
. .0812/2001 .Rede Nacional de Ensino e Pesquisa .277.192,57
. .0819/2001 .Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da
UFRRJ
.80.873,63
. .0838/2001 .Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF .98.579,10
. .0850/2002 .Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE .250.606,19
. .0902/2003 .Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá .12.275,00
. .0940/2005 .Fundação Pro-Coração .4.729,97
. .0948/2005 .Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior
do Norte de Minas
.49.428,00
. .0981/2006 .Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa, Ensino e
Extensão
.38.021,46
. .0982/2006 .Fundação de Apoio Universitário .343.802,67
. .1008/2006 .Fundação Universidade Federal do ABC .110.673,45
. .1012/2007 .Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural .489.454,28
. .1013/2007 .Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação-Exército Brasileiro
.322.245,25
. .1027/2007 .Fundação de Apoio a Universidade Federal de São Paulo .5.975,00
. .1063/2008 .Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento
à Pesquisas
.228.657,00
. .1087/2009 .Instituto de Tecnologia e Pesquisa .24.020,18
. .1094/2009 .SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina .547.217,99
. .1133/2011 .Laboratório Nacional Agropecuário no Rio G do Sul .55.465,38
. .1211/2014 .Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino .43.068,00
. .1221/2014 .Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Edmundo Gastal
.141.172,00
. .1264/2017 .Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .3.289,86
. .1270/2017 .Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia
.168.086,65
. .1279/2018 .Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil .1.214,64
. .1290/2019 .Federal de Educação Tecnológica do Amazonas .138.113,28
. .1306/2020 .Instituto Nautilus de Pesquisa e Conservação da
Biodiversidade
.1.696,60
. .1314/2021 .Instituto Hercílio Randon .31.598,00
. .1324/2022 .Instituto Mato-Grossense do Agronegócio .265.821,15
. .8010/1990 .Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
.832.205,28
. .9200/2004 .Ciência Importa Fácil - Pessoa Física .292.622,38
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 4ª RELAÇÃO DE
CANCELAMENTO DE QUOTA PARA IMPORTAÇÃO - NOVEMBRO/2024 - LEI 8.010/1990
. .PROCESSO .ENTIDADE .VALOR US$
. .0003/1990 .Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa .-2.296.169,89
. .0729/1998 .Fundação do Ensino da Engenharia em Santa Catarina .-78.957,75
DALILA ANDRADE OLIVEIRA