PORTARIA Nº 1.141, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 1.141, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga o resultado da validação das inscrições das
obras didáticas destinadas aos estudantes e
professores das escolas do ensino médio, das redes
federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Edital de Convocação nº 02/2024 -
CGPLI (PNLD ENSINO MÉDIO - 2026 - 2029).
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022 resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de validação das inscrições das
obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD
ENSINO MÉDIO 2026-2029, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de
Convocação nº 02/2024 - CGPLI.
Art. 2º Todas as obras estão VALIDADAS e aptas aos prosseguimentos às etapas
subsequentes do âmbito do referido edital:
Art. 3º A lista completa das obras didáticas com inscrições validadas encontra-
se disponível no portal do FNDE, em https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-
editais/editais/edital-pnld-ensino-medio-2026-2029.
Art. 4º As obras didáticas com inscrição validada seguirão para a etapa de
avaliação pedagógica.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA