PORTARIA Nº 1.140, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Divulga o resultado prévio da validação das inscrições das obras literárias destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação infantil, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI (PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL - 2026 - 2029). A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado prévio da validação das inscrições de obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL 2026-2029, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI. Art. 2º Em cumprimento ao Edital de Convocação nº 01/2024, torna público que estão INVALIDADAS a inscrição das obras listadas abaixo: . .Código da Coleção .Código da Invalidação . .0257 P26 01 01 000 001 .VLit49 . .0258 P26 01 02 000 002 .VLit49 . .0311 P26 01 01 000 001 .VLit49 . .0312 P26 01 02 000 002 .VLit49 . .0314 P26 01 01 000 001 .VLit49 . .0315 P26 01 02 000 002 .VLit49 . .0479 P26 01 02 000 002 .VLit49 . .0630 P26 01 01 000 001 .VLit49 . .0631 P26 01 02 000 002 .VLit49 . .0634 P26 01 01 000 001 .VLit49 . .0635 P26 01 02 000 002 .VLit49 . .0973 P26 01 01 000 001 .VLit49 . .0974 P26 01 02 000 002 .VLit49 . .1017 P26 01 01 000 001 .VLit49 . .1018 P26 01 02 000 002 .VLit49 . .1496 P26 01 03 000 003 .VLit49 . .1497 P26 01 03 000 003 .VLit49 . .1498 P26 01 03 000 003 .VLit49 . .1499 P26 01 03 000 003 .VLit49 . .1500 P26 01 03 000 003 .VLit49 . .1501 P26 01 03 000 003 .VLit49 . .1502 P26 01 03 000 003 .VLit49 . .1813 P26 01 01 000 001 .VLit1a . .1814 P26 01 02 000 002 .VLit1a . .0972 P26 01 02 000 002 .VLit11 . .1136 P26 01 01 000 001 .VLit31 . .1458 P26 01 01 000 001 .VLit31 . .0556 P26 01 02 000 002 .VLit31 . .1285 P26 01 03 000 003 .VLit31 . .1214 P26 01 02 000 002 .VLit31 . .1472 P26 01 01 000 001 .VLit31 . .1719 P26 01 03 000 003 .VLit31 . .0435 P26 01 02 000 002 .VLit31 . .0876 P26 01 02 000 002 .VLit31 . .1474 P26 01 01 000 001 .VLit31 . .1053 P26 01 02 000 002 .VLit31 Art. 3º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma PNLD Digital, no prazo de 10 dias corridos a contar da divulgação deste ato. Art. 4º Em momento oportuno, será disponibilizado o resultado completo da validação do PNLD Educação Infantil 2026-2029, uma vez que o presente resultado contempla apenas as invalidações diretas. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 1.140, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 772. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 30/12/2024