DESPACHO Nº 3.902, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022 e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.002052/2002-41, decide: (i) suspender, a partir de 16 de janeiro de 2024, a operação comercial das unidades geradoras UG 01 a UG 08 da UTE Petrolina, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PE.028584-6.01, com potência unitária de 17.025,00 kW, totalizando 136.200 kW de potência instalada, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, outorgada à Companhia Energética de Petrolina; (ii) revogar o Despacho nº 2.931, de 30 de setembro de 2024. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 de dezembro de 2024. Nº 3.903 Processo nº: 48500.005460/2021-52. Interessados: Hidrelétrica Serra Velha Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: CGH Serra Velha. Unidades Geradoras: UG2, de 1250,00 kW. Localização: Município de São Leopoldo, no estado de Rio Grande do Sul. Nº 3.904 Processo nº: 48500.002311/2019-17. Interessados: Sunco Energy Brasil Mauriti 4 Participações Societárias Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mauriti 4. Unidades Geradoras: UG1 a UG165, de 297,64 kW cada. Localização: Município de Mauriti, no estado do Ceará. Nº 3.905 Processo nº: 48500.002310/2019-72. Interessados: Sunco Energy Brasil Mauriti 5 Participações Societárias Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mauriti 5. Unidades Geradoras: UG1 a UG165, de 297,64 kW cada. Localização: Município de Mauriti, no estado do Ceará. Nº 3.906 Processo nº: 48500.002307/2019-59. Interessados: Sunco Energy Brasil Mauriti 8 Participações Societárias Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mauriti 8. Unidades Geradoras: UG1 a UG165, de 297,64 kW cada. Localização: Município de Milagres, no estado do Ceará. Nº 3.907 Processo nº: 48500.002313/2019-14. Interessados: Sunco Energy Brasil Mauriti 2 Participações Societárias Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mauriti 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG88 de 279,00 kW cada. Localização: Município de Mauriti, no estado do Ceará. Nº 3.908 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: SOC CARIT E LIT São Francisco De Assis Zona Norte. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Ape Ufn. Unidades Geradoras: UG1 a UG7 de 100,00 kW cada. Localização: Município de Cruz Alta, no estado de Rio Grande do Sul. Nº 3.909 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Unidasul Distribuidora Alimentícia S/A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Ape Unidasul Fl 75. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 125,00 kW cada. Localização: Município de São Leopoldo, no estado de Rio Grande do Sul. Nº 3.910 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Laminados Mocelin Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Laminados Mocelin. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 60 kW cada to. Localização: Município de Concórdia, no estado de Santa Catarina. Nº 3.911 Processo nº: 48500.000499/2022-64. Interessados: Central Solar Novo Oriente I S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Novo Oriente I. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 3.123,08 kW cada. Localização: Município de Ilha Solteira, no estado de São Paulo. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Superintendente Adjunto Substituto GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 25 de dezembro de 2024. Nº 3.872 Processo nº: 48500.000677/2022-57. Interessados: Ventos De Santa Irene Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santo Antônio 07. Unidades Geradoras: UG2, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, no estado da Bahia. Nº 3.873 Processo nº: 48500.000821/2022-55. Interessados: Kairós Wind 1 Energia S/A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Kairós Wind 1 (Antiga Mutamba VI). Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Icapuí, no estado do Ceará. Nº 3.874 Processo nº: 48500.000496/2014-11. Interessados: Bioenergia Univalem Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Univalem Bioenergia. Unidades Geradoras: UG2, de 30.000,00 kW. Localização: Município de Valparaíso, no estado de São Paulo. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto
DESPACHO Nº 3.902, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 830. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/12/2024