DESPACHO Nº 3.902, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 830. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/12/2024

DESPACHO Nº 3.902, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Resolução
Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022 e tendo em vista o que consta do Processo
nº 48500.002052/2002-41, decide:
(i) suspender, a partir de 16 de janeiro de 2024, a operação comercial das
unidades geradoras UG 01 a UG 08 da UTE Petrolina, Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG UTE.PE.PE.028584-6.01, com potência unitária de 17.025,00 kW,
totalizando 136.200 kW de potência instalada, no município de Petrolina, no estado de
Pernambuco, outorgada à Companhia Energética de Petrolina; (ii) revogar o Despacho nº
2.931, de 30 de setembro de 2024.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28
de dezembro de 2024.
Nº 3.903 Processo nº: 48500.005460/2021-52. Interessados: Hidrelétrica Serra Velha Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: CGH Serra Velha. Unidades Geradoras: UG2, de
1250,00 kW. Localização: Município de São Leopoldo, no estado de Rio Grande do Sul.
Nº 3.904 Processo nº: 48500.002311/2019-17. Interessados: Sunco Energy Brasil Mauriti 4
Participações Societárias Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mauriti 4.
Unidades Geradoras: UG1 a UG165, de 297,64 kW cada. Localização: Município de Mauriti,
no estado do Ceará.
Nº 3.905 Processo nº: 48500.002310/2019-72. Interessados: Sunco Energy Brasil Mauriti 5
Participações Societárias Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mauriti 5.
Unidades Geradoras: UG1 a UG165, de 297,64 kW cada. Localização: Município de Mauriti,
no estado do Ceará.
Nº 3.906 Processo nº: 48500.002307/2019-59. Interessados: Sunco Energy Brasil Mauriti 8
Participações Societárias Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mauriti 8.
Unidades Geradoras: UG1 a UG165, de 297,64 kW cada. Localização: Município de
Milagres, no estado do Ceará.
Nº 3.907 Processo nº: 48500.002313/2019-14. Interessados: Sunco Energy Brasil Mauriti 2
Participações Societárias Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mauriti 2.
Unidades Geradoras: UG1 a UG88 de 279,00 kW cada. Localização: Município de Mauriti,
no estado do Ceará.
Nº 3.908 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: SOC CARIT E LIT São Francisco
De Assis Zona Norte. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Ape Ufn. Unidades
Geradoras: UG1 a UG7 de 100,00 kW cada. Localização: Município de Cruz Alta, no estado
de Rio Grande do Sul.
Nº 3.909 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Unidasul Distribuidora
Alimentícia S/A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Ape Unidasul Fl 75. Unidades
Geradoras: UG1 a UG8, de 125,00 kW cada. Localização: Município de São Leopoldo, no
estado de Rio Grande do Sul.
Nº 3.910 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Laminados Mocelin Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Laminados Mocelin. Unidades Geradoras: UG1
a UG5, de 60 kW cada to. Localização: Município de Concórdia, no estado de Santa
Catarina.
Nº 3.911 Processo nº: 48500.000499/2022-64. Interessados: Central Solar Novo Oriente I
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Novo Oriente I. Unidades Geradoras:
UG1 a UG3, de 3.123,08 kW cada. Localização: Município de Ilha Solteira, no estado de São
Paulo.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Superintendente Adjunto
Substituto
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 25
de dezembro de 2024.
Nº 3.872 Processo nº: 48500.000677/2022-57. Interessados: Ventos De Santa Irene
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santo
Antônio 07. Unidades Geradoras: UG2, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Morro
do Chapéu e Várzea Nova, no estado da Bahia.
Nº 3.873 Processo nº: 48500.000821/2022-55. Interessados: Kairós Wind 1 Energia S/A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Kairós Wind 1 (Antiga Mutamba VI). Unidades
Geradoras: UG1 a UG8, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Icapuí, no estado
do Ceará.
Nº 3.874 Processo nº: 48500.000496/2014-11. Interessados: Bioenergia Univalem Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Univalem Bioenergia. Unidades Geradoras:
UG2, de 30.000,00 kW. Localização: Município de Valparaíso, no estado de São Paulo.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto