ALVARÁ Nº 10198, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,(CódigodeMineração),enaLei13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810983/2024-91-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA (Documento SEI: 15399322) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
ALVARÁ Nº 10198, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 836. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 30/12/2024