ALVARÁ Nº 10.991, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 10.991, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.811053/2024-55-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 15456641)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE