PORTARIA SE/MS Nº 732, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA SE/MS Nº 732, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de
contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013; e considerando o disposto no art.
100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
Razão Social: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer - LNRCC
CNPJ: 08.428.765/0001-39.
Município/UF: Natal/RN.
Título do projeto: "Ampliação da Assistência e Atualização do Parque Tecnológico
da Liga Norte Riograndense contra o Câncer".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.003075/2017-20.
Período analisado: Exercício 2023.
Embasamento: Parecer Técnico nº 385/2024-CGCAN/SAES/MS (0044882746).
Resultado: Aprovada com ressalvas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 341 a 347:
Onde se lê:
Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos dos arts. 3º e 4º da
portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de prestação
de serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação:
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XXI - NUP: 25000.157762/2024-93
Parceria: 2024-00000275
Título do projeto: Ampliação do acesso à cirurgia, tratamento e cuidados
paliativos para atendimento oncológico no Hospital Vida e Saúde
Razão social da instituição: Associação Hospitalar Santa Rosa
CNPJ: 25000.157762/2024-93
Município/UF: Santa Rosa/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.331.335,00 (um milhão,
trezentos e trinta e um mil trezentos e trinta e cinco reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço focado na atenção e cuidado
da pessoa com câncer, voltado à cirurgia oncológica, tratamento de radioterapia e
cuidados paliativos, garantindo o acesso aos pacientes oncológicos, usuários do Sistema
Único de Saúde. Proporcionar melhorias e qualificação do serviço com a implementação
de 05 (cinco) leitos de cuidados paliativos para os pacientes oncológicos que necessitem
deste cuidado, com o objetivo de atender de forma humanística e digna, em todas as
fases do tratamento e em todos os ciclos da vida.
................................................................
XXXIII - NUP: 25000.162081/2024-47
Parceria: 2024-00000116
Título do projeto: Aquisição de Equipamentos de Endoscopia, Colonoscopia,
Duodenoscopia e Broncofibroscopia para ampliar a oferta de exames de Endoscopia
Digestiva Alta, Colonoscopia, Broncoscopia e Colangiografia Retrógrada Endoscópica para
o diagnóstico e tratamento de câ
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória
CNPJ: 28141.190/0002-67
Município/UF: VITORIA/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.099.135,64 (quatro
milhões, noventa e nove mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover melhorias e aprimorar a qualidade
dos serviços prestados e inaugurar novos serviços pela Irmandade, por meio da aquisição
de equipamentos modernos e adequados para procedimentos de endoscopia digestiva,
colonoscopia, duodenoscopia e broncoscopia.
................................................................
XLV - NUP: 25000.159108/2024-14
Parceria: 2024-00000435
Título do projeto: Avanço no Diagnóstico Oncológico Infantil em Maringá
Razão social da instituição: Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil-
Hospital da Criança de Maringá
CNPJ: 1,5170723001e+13
Município/UF: Maringá/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.315.420,02 (sete milhões,
trezentos e quinze mil quatrocentos e vinte reais e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Proporcionar às crianças atendidas no Hospital
da Criança de Maringá acesso a diagnósticos mais precisos e ágeis, por meio da
implementação de um aparelho de ressonância magnética, assegurando um atendimento
mais humanizado e eficaz.
................................................................
LXIX - NUP: 25000.155375/2024-12
Parceria: 2024-00000151
Título do projeto: Fortalecimento dos Serviços de Radioterapia com o
Aperfeiçoamento do equipamento Acelerador Linear do HMMKB
Razão social da instituição: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria
Imaculada - Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen
CNPJ: 60.194.990/0022-00
Município/UF: Itajaí/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.474.722,00 (cinco milhões,
quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir um upgrade do acelerador linear para
a radioterapia, a fim de ampliar, otimizar e aprimorar a qualidade do serviço de
radioterapia em radiocirurgias e estereotaxia aos pacientes portadores de câncer,
moradores de Piracicaba e região.
Leia-se:
Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos dos arts. 3º e 4º da
portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de prestação
de serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação:
................................................................
XXI - NUP: 25000.157762/2024-93
Parceria: 2024-00000275
Título do projeto: Ampliação do acesso à cirurgia, tratamento e cuidados
paliativos para atendimento oncológico no Hospital Vida e Saúde
Razão social da instituição: Associação Hospitalar Santa Rosa
CNPJ: 95.815.668/0001-01
Município/UF: Santa Rosa/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.331.335,00 (um milhão,
trezentos e trinta e um mil trezentos e trinta e cinco reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço focado na atenção e cuidado
da pessoa com câncer, voltado à cirurgia oncológica, tratamento de radioterapia e
cuidados paliativos, garantindo o acesso aos pacientes oncológicos, usuários do Sistema
Único de Saúde. Proporcionar melhorias e qualificação do serviço com a implementação
de 05 (cinco) leitos de cuidados paliativos para os pacientes oncológicos que necessitem
deste cuidado, com o objetivo de atender de forma humanística e digna, em todas as
fases do tratamento e em todos os ciclos da vida.
................................................................
XXXIII - NUP: 25000.162081/2024-47
Parceria: 2024-00000116
Título do projeto: Aquisição de Equipamentos de Endoscopia, Colonoscopia,
Duodenoscopia e Broncofibroscopia para ampliar a oferta de exames de Endoscopia
Digestiva Alta, Colonoscopia, Broncoscopia e Colangiografia Retrógrada Endoscópica para
o diagnóstico e tratamento de câncer.
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória
CNPJ: 28.141.190/0001-86
Município/UF: VITORIA/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.099.135,64 (quatro
milhões, noventa e nove mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover melhorias e aprimorar a qualidade
dos serviços prestados e inaugurar novos serviços pela Irmandade, por meio da aquisição
de equipamentos modernos e adequados para procedimentos de endoscopia digestiva,
colonoscopia, duodenoscopia e broncoscopia.
................................................................
XLV - NUP: 25000.159108/2024-14
Parceria: 2024-00000435
Título do projeto: Avanço no Diagnóstico Oncológico Infantil em Maringá
Razão social da instituição: Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil-
Hospital da Criança de Maringá
CNPJ: 15.170.723/0009-63
Município/UF: Maringá/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.315.420,02 (sete milhões,
trezentos e quinze mil quatrocentos e vinte reais e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Proporcionar às crianças atendidas no Hospital
da Criança de Maringá acesso a diagnósticos mais precisos e ágeis, por meio da
implementação de um aparelho de ressonância magnética, assegurando um atendimento
mais humanizado e eficaz.
................................................................
LXIX - NUP: 25000.155375/2024-12
Parceria: 2024-00000151
Título do projeto: Fortalecimento dos Serviços de Radioterapia com o
Aperfeiçoamento do equipamento Acelerador Linear do HMMKB
Razão social da instituição: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria
Imaculada - Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen
CNPJ: 60.194.990/0022-00
Município/UF: Itajaí/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.852.591,85 (cinco milhões,
oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir um upgrade do acelerador linear para
a radioterapia, a fim de ampliar, otimizar e aprimorar a qualidade do serviço de
radioterapia em radiocirurgias e estereotaxia aos pacientes portadores de câncer,
moradores de Piracicaba e região.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 334 a 341:
Onde se lê:
Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos
termos dos arts. 3º e 4º da portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo
de atuação de prestação de serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação:
I - NUP: 25000.159959/2024-67
Parceria: 2024-00000598
Título do Projeto: AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À SAÚDE DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TEA.
Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRATO
CNPJ: 07.388.465/0001-00
Município/UF: Crato/CE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.982.889,66 (um milhão
novecentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso aos serviços de habilitação e
reabilitação para pessoas com TEA, deficiência intelectual e/ou múltipla no município de
Crato/CE e regiões circunvizinhas, oferecendo atendimento especializado em saúde para
pessoas com deficiência de todas as idades, a fim de suprir lacunas no suporte social atual
e promover a autonomia e inclusão efetiva dessas pessoas na sociedade.
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LXXXI - NUP: 25000.161996/2024-35
Parceria: 2024-00000246
Título do Projeto: Ampliação de vagas e implantação de novos exames na APAE
de São Caetano.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
CNPJ: 44.390.474/0001-62
Município/UF: São Caetano do Sul/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.248.066,24 (um milhão,
duzentos e quarenta e oito mil sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar uma Unidade de reabilitação e
prevenção cardiovascular na APAE, especificamente voltada para pessoas com
deficiência.
Leia-se:
Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos
termos dos arts. 3º e 4º da portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo
de atuação de prestação de serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação: :
I - NUP: 25000.159959/2024-67
Parceria: 2024-00000598
Título do Projeto: REABILITA CRATO.
Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRATO
CNPJ: 07.388.465/0001-00
Município/UF: Crato/CE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.982.889,66 (um milhão
novecentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso aos serviços de habilitação e
reabilitação para pessoas com TEA, deficiência intelectual e/ou múltipla no município de
Crato/CE e regiões circunvizinhas, oferecendo atendimento especializado em saúde para
pessoas com deficiência de todas as idades, a fim de suprir lacunas no suporte social atual
e promover a autonomia e inclusão efetiva dessas pessoas na sociedade.
................................................................
LXXXI - NUP: 25000.161996/2024-35
Parceria: 2024-00000246
Título do Projeto: Programa de Reabilitação e Prevenção Cardiovascular para
Pessoas com Deficiência.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
CNPJ: 44.390.474/0001-62
Município/UF: São Caetano do Sul/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.830.300,24 (um milhão,
oitocentos e trinta mil e trezentos reais e vinte e quatro centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar uma Unidade de reabilitação e
prevenção cardiovascular na APAE, especificamente voltada para pessoas com deficiência.