PORTARIA REITORIA/UFTM Nº 252, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria Reitoria/UFTM nº 216, de 24 de julho de 2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal do Triângulo Mineiro A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, alterada pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria Reitoria/UFTM nº 216, de 24 de julho de 2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 10. As unidades acadêmicas poderão aderir ao PGD, na modalidade teletrabalho, em regime de execução parcial, desde que atendam a pelo menos um dos seguintes requisitos: I - a unidade acadêmica garantir o atendimento presencial em tempo integral por meio de secretaria coletiva, cujos conceito, finalidades e formas de organização e operacionalização serão objeto de normativa específica; ou II - for garantido o atendimento presencial nos períodos matutino e vespertino, em caso de unidades acadêmicas em que os cursos são integrais, ou nos períodos vespertino e noturno, nos casos em que os cursos são noturnos. § 1º A organização do atendimento presencial de que trata o inciso II deste artigo será definida pelo dirigente da unidade acadêmica, em articulação com os gestores e servidores dos setores envolvidos, mediante a fixação de escala específica para sua execução. § 2º Excepcionalmente, por decisão da chefia imediata e com anuência do dirigente da unidade, será admitida a modalidade de teletrabalho em regime de execução integral, desde que comprovada a compatibilidade das atividades e assegurada a manutenção do atendimento presencial na unidade acadêmica." (NR) Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFTM nº 242, de 21 de outubro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de dezembro de 2024. MARINALVA VIEIRA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 2.508 - Art. 1º DELEGAR competência ao(à) ocupante do cargo de Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil - PROAE, para praticar os atos administrativos abaixo especificados, com expedição das respectivas portarias, na forma desta Resolução: I - Representação institucional e Gestão dos Recursos destinados à Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), provenientes da Ação Orçamentária - 4002 - Assistência ao Estudante de Ensino Superior, a qual abrange o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES), o Programa de Acessibilidade na Educação Superior (INCLUIR) e a Matriz PNAES, instituído pela Lei Federal Nº 14.914/2024, no âmbito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM; II - Representação institucional e Gestão do Programa Bolsa Permanência no âmbito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM; III - Gestão dos Recursos oriundos de Cessão Onerosa de Contratos dos Restaurantes Universitários (RUs) no âmbito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM; IV - Expedição dos Editais referentes aos Auxílios da Assistência Estudantil, Programa Bolsa Permanência e da ocupação da Residência Universitária; V - Expedição de Instruções, Portarias e demais Atos Administrativos necessários ao desempenho da PROAE; VI - Constituição de Comissões para Avaliação Acadêmica, Análise de Recursos e outras relativas à Assistência Estudantil; VII- Constituição de Comissões de Sindicâncias e de Processos Administrativos Disciplinares, na forma prevista pelas normas constantes do penúltimo considerando desta Portaria; Art. 2º CONFERIR à Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE as seguintes atribuições: I - Autuar, instruir e deliberar sobre os atos elencados no inciso I desta Portaria; II - Editar as portarias correspondentes aos atos delegados no Art. 1º, inserindo nas suas epígrafes a sigla PROAE (Ex.: Portaria/PROAE Nº 00/0000); III - Encaminhar à DIREX a Portaria assinada pelo(a) ocupante do cargo de Pró-Reitor(a) para sua publicação; IV - Controlar a numeração das portarias da PROAE, a fim de assegurar a sua sequência temporal, cancelando numeração inutilizada somente mediante justificativa plausível do servidor responsável e após autorização do(a) Pró-Reitor (a); V - Expedição de certificados, declarações e outras documentações relacionadas a assistência estudantil; VI - Elaborar, cumprir e fazer cumprir a Política de Assistência Estudantil da UFAM; VII - Zelar e providenciar meios para garantir a transparência das informações sob sua responsabilidade, resguardando o caráter confidencial e ético; VIII - Registrar, documentar e publicizar os resultados dos programas e ações da PROAE; IX - Propor normas gerais à Câmara a que esteja subordinada e aos Conselhos Superiores; X - Apresentar planejamento anual de atividades e relatórios anuais de gestão no Conselho de Administração; XI - Propor indicadores de desempenho com base nas diretrizes da PROAE; XII - Elaborar relatórios contendo informações detalhadas sobre os serviços realizados; XIII - Estimular o desenvolvimento de ações inter e multidisciplinares junto à equipe de profissionais da assistência estudantil por meio de ações integradas, fazendo articulação com as demais instâncias da UFAM, quando necessário; XIV - Promover a qualificação e a formação continuada da equipe de profissionais da Assistência Estudantil da UFAM; Art. 3º CONFERIR à Diretoria Executiva - DIREX as seguintes atribuições: I - Publicar no Boletim Interno da UFAM as portarias devidamente assinadas pelo(a) ocupante do cargo de Pró-Reitor(a) e, se assim o ato requerer, no Diário Oficial da União; II - Instituir no seu sistema de controle, arquivo digital para a guarda das respectivas portarias; Art. 4º ESTABELECER como procedimentos para os atos administrativos delegados por esta portaria, que sejam dirigidos ao(à) ocupante do cargo de Pró- Reitor(a) de Assistência Estudantil e protocolados mediante o SEI; Art. 5º DETERMINAR que o(a) ocupante do cargo de Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil observe e faça observar as exigências procedimentais e normativas necessárias à legalidade dos atos praticados nesta delegação, sob pena de responsabilidade, isolada ou solidária, por atos omissivos ou comissivos na forma da lei. Art. 6º VEDAR a subdelegação da competência atribuída por esta Portaria. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.510 - Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação, objeto dos Editais nº. 014/2024 e nº. 015/2024, de 28/06/2024, publicado no DOU em 01/07/2024, retificados em 10/07/2024 e 30/08/2024: NÍVEL MÉDIO (NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D) Cargo: NM72 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: CARTOGRAFIA (MANAUS) SEM CANDIDATO APROVADO Cargo: NM68 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: MECÂNICA (MANAUS) LISTA GERAL - ORDEM DE NOMEAÇÃO . .ORDEM .CANDIDATO .LISTA . .1º .RONNY ARAUJO MARTINS .AC . .2º .ADELMO PEDRO DE OLIVEIRA NETO .AC . .3º .IVAN LEOPOLDINO FRANCA JUNIOR .AC . .4º .DAVI BATISTA GUSMÃO .AC . .5º .BRUNO DA SILVA GALVÃO .AC LISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) . .ORDEM .CANDIDATO . .1º .RONNY ARAUJO MARTINS . .2º .ADELMO PEDRO DE OLIVEIRA NETO . .3º .IVAN LEOPOLDINO FRANCA JUNIOR . .4º .DAVI BATISTA GUSMÃO . .5º .BRUNO DA SILVA GALVÃO LISTA - NEGRO (N) SEM CANDIDATO NEGRO APROVADO LISTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) SEM CANDIDATO PCD APROVADO Cargo: NM67 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE (BENJAMIN CONSTANT) SEM CANDIDATO APROVADO Cargo: NM50 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE (MANAUS) LISTA GERAL - ORDEM DE NOMEAÇÃO . .ORDEM .CANDIDATO .LISTA . .1º .ANDRE PEREIRA DO VALLE .AC . .2º .RENAN HUDSON BARBOSA .AC . .3º .GENIVAL DOS SANTOS BRASIL .N . .4º .RICHARD WILLIAMS GOMES DANTAS .AC . .5º .LUCIANA E SANTOS CAMPELO GOMES .AC . .6º .MICHEL DA SILVA SOUSA .AC . .7º .JESSICA FERREIRA FEIO .AC . .8º .LUIS EDUARDO GONCALVES NASCIMENTO .N . .9º .TATIANE MONTEIRO DE LIMA .AC . .10º .ANA PAULA BENTES BERNARDINO .AC . .11º .JADSON BARBOSA MACIEL .AC . .12º .LUKAS AMNON DE MOURA MACIEL .AC . .13º .DANIEL GOMES VASQUES .N . .14º .VALNEIDE DO NASCIMENTO SOUSA .AC . .15º .THALYSSA ROMANA SENA PIMENTEL .AC . .16º .ELIVELTON NATAN STEINHEUSER BARBOSA .AC . .17º .JOSENILTON JUNIOR BARROS DE FONTES .AC . .18º .JOHNNY JARDEL QUARESMA COELHO .AC . .19º .KARINE SARAIVA LEAO BENTO DA SILVA .AC . .20º .MISHELL ORELLANA VALDIVIA .AC . .21º .KEYTIANE ALVES SOUZA .AC . .22º .THALISON GRACY PAIVA BARROSO .AC . .23º .LUIZ FELIPE DA SILVA OLIVEIRA .AC . .24º .THALIA CAROLINE ALVES AGUIAR .AC . .25º .NATHALIE KELLY GOMES ROSA .AC . .26º .RENATO GARCIA LOPES .AC . .27º .ALAN KARDEC DE SOUZA BRIGLIA .AC . .28º .WARLESON BRUNO ANHAPE ANDRADE .AC LISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) . .ORDEM .CANDIDATO . .1º .ANDRE PEREIRA DO VALLE . .2º .RENAN HUDSON BARBOSA . .3º .RICHARD WILLIAMS GOMES DANTAS . .4º .LUCIANA E SANTOS CAMPELO GOMES . .5º .MICHEL DA SILVA SOUSA . .6º .JESSICA FERREIRA FEIO . .7º .TATIANE MONTEIRO DE LIMA . .8º .ANA PAULA BENTES BERNARDINO . .9º .JADSON BARBOSA MACIEL . .10º .LUKAS AMNON DE MOURA MACIEL . .11º .VALNEIDE DO NASCIMENTO SOUSA . .12º .THALYSSA ROMANA SENA PIMENTEL . .13º .ELIVELTON NATAN STEINHEUSER BARBOSA . .14º .JOSENILTON JUNIOR BARROS DE FONTES . .15º .JOHNNY JARDEL QUARESMA COELHO . .16º .KARINE SARAIVA LEAO BENTO DA SILVA . .17º .MISHELL ORELLANA VALDIVIA . .18º .KEYTIANE ALVES SOUZA . .19º .THALISON GRACY PAIVA BARROSO . .20º .LUIZ FELIPE DA SILVA OLIVEIRA . .21º .THALIA CAROLINE ALVES AGUIAR . .22º .NATHALIE KELLY GOMES ROSA . .23º .RENATO GARCIA LOPES . .24º .ALAN KARDEC DE SOUZA BRIGLIA . .25º .WARLESON BRUNO ANHAPE ANDRADE LISTA - NEGROS (N) . .ORDEM .CANDIDATO . .1º .GENIVAL DOS SANTOS BRASIL . .2º .LUIS EDUARDO GONCALVES NASCIMENTO . .3º .DANIEL GOMES VASQUES LISTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) SEM CANDIDATO PCD APROVADO NÍVEL SUPERIOR (NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E) Cargo: NS31 - AUDITOR (MANAUS) LISTA GERAL - ORDEM DE NOMEAÇÃO . .ORDEM .CANDIDATO .LISTA . .1º .JESSICA DE SOUZA COSTA .AC . .2º .GUILHERME TAVEIRA DE OLIVEIRA .AC . .3º .SHELBY MARQUES DA SILVA .N . .4º .ANDERLAN PEREIRA GOMES .AC . .5º .RENATO BARROSO GUIMARAES .AC . .6º .NICOLE RABELO SOUTO MAIOR .AC . .7º .THAYANE SANTOS TRIBUZY .AC . .8º .MATEUS GOMES DE SOUZA .N . .9º .DEYVERSON CAVALCANTE PEREIRA .AC LISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) . .ORDEM .CANDIDATO . .1º .JESSICA DE SOUZA COSTA . .2º .GUILHERME TAVEIRA DE OLIVEIRA . .3º .ANDERLAN PEREIRA GOMES . .4º .RENATO BARROSO GUIMARAES . .5º .NICOLE RABELO SOUTO MAIOR . .6º .THAYANE SANTOS TRIBUZY . .7º .DEYVERSON CAVALCANTE PEREIRA LISTA - NEGROS (N) . .ORDEM .CANDIDATO . .1º .SHELBY MARQUES DA SILVA . .2º .MATEUS GOMES DE SOUZA LISTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) SEM CANDIDATO PCD APROVADO Cargo: NS10 - ENGENHEIRO / ÁREA: CIVIL (MANAUS) LISTA GERAL - ORDEM DE NOMEAÇÃO . .ORDEM .CANDIDATO .LISTA . .1º .FELIPE DE JESUS DE SOUZA DUARTE .AC . .2º .THAISE KAROLINE DA SILVA XAVIER .AC . .3º .NARLIANE SILVA DOS SANTOS .N . .4º .BRENNER HAYDEN FREIRE DANTAS .AC . .5º .CARLOS FILIPE NASCIMENTO DA SILVA BELEZA .AC LISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) . .ORDEM .CANDIDATO . .1º .FELIPE DE JESUS DE SOUZA DUARTE . .2º .THAISE KAROLINE DA SILVA XAVIER . .3º .BRENNER HAYDEN FREIRE DANTAS . .4º .CARLOS FILIPE NASCIMENTO DA SILVA BELEZA LISTA - NEGROS (N) . .ORDEM .CANDIDATO . .1º .NARLIANE SILVA DOS SANTOS LISTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) SEM CANDIDATO PCD APROVADO Cargo: NS13 - ENGENHEIRO / ÁREA: MECÂNICA (MANAUS) LISTA GERAL - ORDEM DE NOMEAÇÃO . .ORDEM .CANDIDATO .LISTA . .1º .MARCUS RENATO PINHEIRO MATTOS .AC . .2º .BENTO ANTONILDO PEREIRA IWATA .AC . .3º .ROBERTO HIROSHI KISE .AC . .4º .ROBERTO CANEDO ROSA .AC . .5º .ROBERT BATISTA NEVES .AC LISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) . .ORDEM .CANDIDATO . .1º .MARCUS RENATO PINHEIRO MATTOS . .2º .BENTO ANTONILDO PEREIRA IWATA . .3º .ROBERTO HIROSHI KISE . .4º .ROBERTO CANEDO ROSA . .5º .ROBERT BATISTA NEVES LISTA - NEGRO (N) SEM CANDIDATO NEGRO APROVADO LISTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) SEM CANDIDATO PCD APROVADO Cargo: NS60 - ESTATÍSTICO (MANAUS) LISTA GERAL - ORDEM DE NOMEAÇÃO . .ORDEM .CANDIDATO .LISTA . .1º .JOAO CLAUDIO DA SILVA ARAUJO LOBATO .AC . .2º .VALERIA CARDIAS ALVES FERNANDES .AC . .3º .HERCILIO DA SILVA FREITAS JUNIOR .AC . .4º .JOEZILEY AMBROZIO DA FONSECA .AC . .5º .GIORDANNA OLIVEIRA CORREA .AC LISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) . .ORDEM .CANDIDATO . .1º .JOAO CLAUDIO DA SILVA ARAUJO LOBATO . .2º .VALERIA CARDIAS ALVES FERNANDES . .3º .HERCILIO DA SILVA FREITAS JUNIOR . .4º .JOEZILEY AMBROZIO DA FONSECA . .5º .GIORDANNA OLIVEIRA CORREA LISTA - NEGRO (N) SEM CANDIDATO NEGRO APROVADO LISTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) SEM CANDIDATO PCD APROVADO Cargo: NS62 - FISIOTERAPEUTA (COARI) LISTA - GERAL - ORDEM DE NOMEAÇÃO . .ORDEM .CANDIDATO .LISTA . .1º .JOHRDY AMILTON DA COSTA BRAGA .AC LISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) . .ORDEM .CANDIDATO . .1º .JOHRDY AMILTON DA COSTA BRAGA LISTA - NEGRO (N) SEM CANDIDATO NEGRO APROVADO LISTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) SEM CANDIDATO PCD APROVADO Cargo: NS48 - MÉDICO / ÁREA: CLÍNICA GERAL (MANAUS) LISTA GERAL - ORDEM DE NOMEAÇÃO . .ORDEM .CANDIDATO .LISTA . .1º .RAIMUNDO PAULO DE SOUZA FILHO .AC . .2º .DAMMARYS VENANCIA FREIRE NASCIMENTO .AC . .3º .TIAGO NONATO CARDOSO .N . .4º .LILIAN BARROSO CARVALHO .AC . .5º .MARCUS VINICIUS ANDRADE .AC . .6º .LUCAS OLIVEIRA NEGREIROS .AC . .7º .AIRTON SILVA DA COSTA .AC . .8º .RODRIGO DE PAULA BENTES .AC . .9º .LUCAS FRANCO DE LIMA FILHO .AC LISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) . .ORDEM .CANDIDATO . .1º .RAIMUNDO PAULO DE SOUZA FILHO . .2º .DAMMARYS VENANCIA FREIRE NASCIMENTO . .3º .LILIAN BARROSO CARVALHO . .4º .MARCUS VINICIUS ANDRADE . .5º .LUCAS OLIVEIRA NEGREIROS . .6º .AIRTON SILVA DA COSTA . .7º .RODRIGO DE PAULA BENTES . .8º .LUCAS FRANCO DE LIMA FILHO LISTA - NEGROS (N) . .ORDEM .CANDIDATO . .1º .TIAGO NONATO CARDOSO LISTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) SEM CANDIDATO PCD APROVADO Cargo: NS42 - MÉDICO VETERINÁRIO I (MANAUS) LISTA GERAL - ORDEM DE NOMEAÇÃO . .ORDEM .CANDIDATO .LISTA . .1º .LUCAS MAGALHAES LARA .AC . .2º .JESSICA BARBOSA DE OLIVEIRA .AC . .3º .NATALIA PRATA GORDIANO .N . .4º .MARCIO NOGUEIRA RODRIGUES .AC . .5º .MARCELO DO NASCIMENTO ALVES .AC LISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) . .ORDEM .CANDIDATO . .1º .LUCAS MAGALHAES LARA . .2º .JESSICA BARBOSA DE OLIVEIRA . .3º .MARCIO NOGUEIRA RODRIGUES . .4º .MARCELO DO NASCIMENTO ALVES LISTA - NEGROS (N) . .ORDEM .CANDIDATO . .1º .NATALIA PRATA GORDIANO LISTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) SEM CANDIDATO PCD APROVADO Cargo: NS27 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (MANAUS) LISTA GERAL - ORDEM DE NOMEAÇÃO . .ORDEM .CANDIDATO .LISTA . .1º .JOSUE LIMA DOS SANTOS .AC . .2º .JOYCE KELLY BEZERRA ROZENO .AC . .3º .MIKELLE SILVA DE OLIVEIRA .N . .4º .MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DA SILVA FILHA .AC . .5º .ÁDRIA MARINHO DA SILVA .AC . .6º .ANTONIA CARLA XAVIER BARBOSA .AC . .7º .JUSSARA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO .AC . .8º .LUCAS BELTRAO CARNEIRO SANTOS .N . .9º .CAIO CESAR CAMPOS GUIMARAES .AC . .10º .NISLENE DE MATOS MORAES .AC . .11º .LORENA MARIA REBELLO REIS BAHIA .AC . .12º .DIANA AYLA SILVA DA COSTA .AC . .13º .RAPHAEL RODRIGUES LEITE .N . .14º .RENAN MARTINS LIBORIO .AC LISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA . .ORDEM .CANDIDATO . .1º .JOSUE LIMA DOS SANTOS . .2º .JOYCE KELLY BEZERRA ROZENO . .3º .MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DA SILVA FILHA . .4º .ÁDRIA MARINHO DA SILVA . .5º .ANTONIA CARLA XAVIER BARBOSA . .6º .JUSSARA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO . .7º .CAIO CESAR CAMPOS GUIMARAES . .8º .NISLENE DE MATOS MORAES . .9º .LORENA MARIA REBELLO REIS BAHIA . .10º .DIANA AYLA SILVA DA COSTA . .11º .RENAN MARTINS LIBORIO LISTA - NEGROS . .ORDEM .CANDIDATO . .1º .MIKELLE SILVA DE OLIVEIRA . .2º .LUCAS BELTRAO CARNEIRO SANTOS . .3º .RAPHAEL RODRIGUES LEITE LISTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) SEM CANDIDATO PCD APROVADO Art. 2º ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 2 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 3º ESTABELECER que o acompanhamento das nomeações deve ser realizado pelo Diário Oficial da União - DOU, bem como pelo endereço eletrônico da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progesp <https://progesp.ufam.edu.br/crs/concurso-tae.html> Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIA REITORIA/UFTM Nº 252, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO. Todos os atos de 27/12/2024