ANEXO I . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .4.258.715 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .4.258.715 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .4.258.715 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .2.858.715 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1050 .1.400.000 . .TOTAL - FISCAL .4.258.715 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .4.258.715 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .3.145.000 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .2.254.000 . .0031 20TP 0053 .Ativos Civis da União - No Distrito Federal .03 122 . . . . . . .2.254.000 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .2.254.000 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .891.000 . .0031 0181 0053 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal .09 272 . . . . . . .891.000 . . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 .891.000 . .TOTAL - FISCAL .2.254.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .891.000 . .TOTAL - GERAL .3.145.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .335.800 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .335.800 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .335.800 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .335.800 . .TOTAL - FISCAL .335.800 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .335.800 ANEXO II . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .4.158.555 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .251.805 . .0031 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .251.805 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .251.805 . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .275.379 . .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .275.379 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .275.379 . .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal .03 062 . . . . . . .2.400.000 . .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional .03 062 . . . . . . .2.400.000 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .1.000.000 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 .1.400.000 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .1.231.371 . .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .1.231.371 . . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .1.231.371 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .100.160 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .100.160 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .100.160 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .100.160 . .TOTAL - FISCAL .3.027.344 . .TOTAL - SEGURIDADE .1.231.371 . .TOTAL - GERAL .4.258.715 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .3.145.000 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .180.000 . .0031 2004 0053 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal .03 331 . . . . . . .180.000 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .180.000 . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .267.000 . .0031 212B 0053 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal .03 331 . . . . . . .267.000 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .267.000 . .0031 4261 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios .03 062 . . . . . . .2.698.000 . .0031 4261 0053 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal .03 062 . . . . . . .2.698.000 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .2.559.000 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .139.000 . .TOTAL - FISCAL .3.145.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .3.145.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .331.806 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .38.626 . .0031 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .38.626 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .38.626 . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .231.538 . .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .231.538 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .231.538 . .0031 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .03 122 . . . . . . .720 . .0031 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .03 122 . . . . . . .720 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .720 . .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .60.922 . .0031 2549 0001 .Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional .03 131 . . . . . . .60.922 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .60.922 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .3.994 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .3.994 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .3.994 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .3.994 . .TOTAL - FISCAL .335.800 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .335.800 RETIFICAÇÃO Na Portaria PGR/MPF nº 216, de 22 de novembro de 2024, publicada no DOU, Seção 1, págs. 99-107, de 26 de novembro de 2024, No Art. 3º, onde se lê: Art. 3º Fica criado na carreira de Analista do MPU o cargo de Analista do MPU/Perícia Médica em Psiquiatria. Leia-se: Art. 3º Fica criado na carreira de Analista do MPU o cargo de Analista do MPU/Junta Médica em Psiquiatria. E no Anexo II, onde se lê: . .Cargo ANALISTA DO MPU .Especialidade PERÍCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA . .Atribuições básicas: (...) . .Requisitos de investidura: (...) . .(...) . .Cargo TÉCNICO DO MPU .Especialidade POLÍCIA INSTITUCIONAL . .Atribuições básicas: (...) . Requisitos de investidura: . .1. Escolaridade: Ensino superior completo, em nível de graduação. 2. Habilitação legal específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido e aprovação, como etapa do concurso público, em curso na área de segurança com habilitação para manuseio e tiro com arma de fogo (Lei nº 12.694, de 24/7/2012); Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" ou "E". 3. Experiência profissional: Não é necessária. 4. Registro profissional no órgão de classe competente: Não é necessário. Leia-se: . .Cargo ANALISTA DO MPU .Especialidade JUNTA MÉDICA EM PSIQUIATRIA . .Atribuições básicas: (...) . .Requisitos de investidura: (...) . .(...) . .Cargo TÉCNICO DO MPU .Especialidade POLÍCIA INSTITUCIONAL . .Atribuições básicas: (...) . Requisitos de investidura: . .1. Escolaridade: Ensino superior completo, em nível de graduação. 2. Habilitação legal específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido e aprovação, como etapa do concurso público, em curso na área de segurança com habilitação para manuseio e tiro com arma de fogo (Lei nº 12.694, de 24/7/2012); Carteira Nacional de Habilitação categoria "B". 3. Experiência profissional: Não é necessária. 4. Registro profissional no órgão de classe competente: Não é necessário.
PORTARIA PGR/MPU Nº 243, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 311. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 27/12/2024