ANEXO I REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024) R$ 1,00 . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total . . .Individuais (RP 6) .Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 . . .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .215.000.000 .12.000.000 .227.000.000 . .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .10.000.000 .10.000.000 . .TOTAL .0 .0 .0 .215.000.000 .22.000.000 .237.000.000 ANEXO II ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024) R$ 1,00 . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total . . .Individuais (RP 6) .Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 . . .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .0 .0 .227.000.000 .0 .227.000.000 . .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .10.000.000 .0 .10.000.000 . .TOTAL .0 .0 .0 .237.000.000 .0 .237.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 502, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 190. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/12/2024