PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.446, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Origens do sabor (Brasil - 2023) Título Original: Origens do sabor Categoria: Programa de TV Diretor(es): Eduardo Ramos Gonçalves Produtor(es)/Criador(es): Astarte Produtora Ltda. Distribuidor(es): Astarte Produtora Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003069/2024-01 CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.446, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 154. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/12/2024