PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.896, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000496/2024-25, resolve: Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa HC2 - HOLAMBRA CAPTURING CARBON - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL LTDA., com sede social na RuaCampodoPouso,1.413,SalaA-Centro,Holambra/SP,CEP:13.825-000,inscritanoCNPJsobo nº 11.623.080/0001-58, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de dezembro de 2027. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Brig Int JOSÉ LOPES FERNANDES
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.896, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério da Defesa — ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS. Todos os atos de 27/12/2024