PORTARIA Nº 4.420, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.420, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CALEBE LAJOIE - F288442-5, natural de Haiti, nascido em 1 de março de
1987, filho de Josue Lajoie e de Ghislaine Noel, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0486306/2024);
CUBILAS JUMA IBRAIMO - G117688-J, natural de Moçambique, nascido em 16
de agosto de 1977, filho de Carmona Juma Ibraimo e Ancha Chande, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0468082/2024);
FABIOLA JEAN - F426358-Q, natural do Haiti, nascida em 15 de julho de 1997,
filha de Flavien Jean e filha de Yolene Jean, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo 235881.0479305/2024);
FARBA DIATTA - G449888-0, natural do Senegal, nascido em 5 de outubro de
1983, filho de Bakary Diatta e filho de Fatou Goudiaby, residente no Estado de Goiás
(Processo 235881.0479049/2024);
JAMES PARESY - F073702-D, natural do Haiti, nascido em 2 de janeiro de
2003, filho de Eguis Paresy e de Rosemene Cadet, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0476889/2024);
JENNIFER ANYULI PACHECO ALVAREZ - V601040-Q, natural da Colômbia,
nascida em 20 de janeiro de 1992, filha de Carlos Eduardo Pacheco Arce e Isneria
Alvarez Alvarez residente no Estado do Distrito Federal (Processo nº
235881.0485990/2024);
JOSE GUSTAVO RUIZ ZUNIGA - F046355-B, natural da Nicarágua, nascido em
24 de abril de 1997, filho de Gustavo Adolfo Ruiz Mendoza e de Martha Lorena Zuniga
Trujillo, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0477271/2024);
JOSE MANUEL FARFAN MEJIAS - F259880-V, natural da Venezuela, nascido em
19 de março de 1991, filho de Ramon Salvador Farfan e Nancy Del Valle Mejias,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0456530/2023);
MARIA JIMENA CHAFLOQUE MESIA - V337523-G, natural do Peru, nascido(a)
em 15 de maio de 1991, filha de Martin Wladimiro Chafloque Olivera e Beatriz Mesia
Kahn, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0467511/2024);
MARIE ELDA DELEVRY LAUTURE - G267661-2, natural do Haiti, nascida em 2
de setembro de 1968, filha de Lereste Lauture e Carmelite Colin Coffy, residente no
Estado do Paraná (Processo 235881.0470966/2024);
MASSIEL DIAZ GALEA - G102767-H, natural de Cuba, nascida em 15 de janeiro
de 1999, filha de George Victor Diaz Calderin e Maricela Raquel Galea Reyes, residente
no Estado de São Paulo (Processo 235881.0516123/2024);
MEISAM MAHDAVI - G323340-M, natural do Irã, nascido em 17 de novembro
de 1981, filho de Ahmad Mahdavi e Fereshteh Taherinia, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0469377/2024);
ORLANDE PLAISIR - F131523-3, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
dezembro de 1977, filho de Plesius Plaisir e Macula Auguste, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0467974/2024);
ROBERT KRULIKOWSKI - V596763-P, natural da Polônia, nascido em 7 de
outubro de 1988, filho de Andrzej Krulikowski e Krystyna Krulikowska, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0488949/2024);
RONY ETIENNE - V968882-Y, natural do Haiti, nascido em 22 de junho de
1981, filho de Etienne Dacheny e de Luma Moisena, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0497170/2024);
SADRACK FREGISTE - G246838-6, natural do Haiti, nascido em 16 de março de
1987, filho de Samuel Fregiste e de Rose Marie Charles, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0477176/2024);
SAFWAT AHMED FAHMY MOHAMED ABD ELHADY - F381053-7, natural do
Egito, nascido em 24 de dezembro de 1994, filho de Ahmed Fahmy Mohamed Abd
Elhady e Aisha Shehata Mohamed Nasr, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0423510/2023);
SAMIR MOUSSALLEM - G307193-1, natural do Líbano, nascido em 5 de
setembro de 1962, filho de Nabil Moussallem e de Aida Maamari, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0054055/2021);
SERDIEU DESERNE - V971310-0, natural do Haiti, nascido em 3 de março de
1983, filho de Ysrael Deserne e filho de Emmania Brize, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0442815/2023);
STEFANO ROCHA DA CRUZ - V661258-0, natural de Cabo Verde, nascido em
1 de novembro de 1991, filho de Mariano Sousa da Cruz e Maria Doroteia Monteiro
Rocha da Cruz, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
235881.0468654/2024);
SULEMAN MORO - G363899-J, natural de Gana, nascido em 26 de março de
1990, filho de Musah Moro e filho de Ayishatu Alhssan, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0479731/2024);
VICNEL LOUIS - V873003-3, natural do Haiti, nascido em 13 de maio de 1979,
filho de Jacques Louis e de Charite Alce, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0509725/2024) e
VIVEKPRIYA RAJE - G399838-S, natural da Índia, nascido em 16 de dezembro
de 1988, filho de Harchandi Lal Raje e Shashi Raje, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0477165/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ