PORTARIA Nº 110, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01422.000012/2010-16
Projeto: Prospecção Arqueológica da PCH Zacarias
Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Municípios de Monte do Carmo e Ponte Alta do Tocantins,
estado do Tocantins
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01512.000207/2020-29
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de substituição de redes e água do
DMAE no quadrilátero do Centro de Porto Alegre e adjacências
Arqueólogo Coordenador: Marcelo dos Santos Lazzarotti
Apoio Institucional: Museu de Porto Alegre - Joaquim José Felizardo
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01506.001664/2022-81
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Requalificação e Reforma de
Calçadas e Calçadões do Centro Velho
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia - Departamento do Patrimônio Histórico -
DPH, Secretaria Municipal de Cultura
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01492.000722/2024-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Projeto Arquitetônico do Mercado Francisco
Bolonha
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: município de Belém, estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III, CS, C1
(Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA)
Processo nº 01494.000020/2023-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento LT 230
kV Encruzo Novo - Santa Luzia III, CS, C1 (Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA)
Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira -
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Municípios de Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia,
Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, Bom Jardim,
Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora RVA Ltda
Empreendimento: Residencial Porto Fino
Processo nº 01508.000021/2024-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Residencial Porto Fino
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Icaraíma, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Araranguá
Empreendimento: Ruas Loteamento 01 - Etapa 01 - Cidade Balneária - Morro dos
Conventos - Parte Alta
Processo nº 01510.000293/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Ruas Loteamento 01 - Etapa 01 - Cidade Balneária - Morro dos Conventos - Parte
Alta
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano
Fonseca
Apoio Institucional: Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Joaçaba -
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Araranguá, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lastro Vinte e Sete Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Garden Ville
Processo nº 01402.000448/2024-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Condomínio Garden Ville
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Araranguá
Empreendimento: Ruas Loteamento 01 - Etapa 02 - Cidade Balneária - Morro dos
Conventos
Processo nº 01450.006334/2024-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Ruas Loteamento 01 - Etapa 01 - Cidade Balneária - Morro dos Conventos - Parte
Alta
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Joaçaba -
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Araranguá, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Macedo Fortes Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Condomínio Vila Privilege
Processo nº 01402.000392/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Condomínio Vila Privilege
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Imobiliário Esmeralda SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Imobiliário Esmeralda
Processo nº 01506.002659/2018-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a área de implantação
do Loteamento Imobiliário Esmeralda
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Andradina, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nali Loteamento Ltda
Empreendimento: Loteamento Guiomar Novaes II
Processo nº 01506.001362/2020-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Guiomar Novaes II
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São João da Boa Vista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Integração de Resíduos Parque de Transformação Ambiental Ltda
Empreendimento: Ampliação da Empresa Integração Resíduos - Parque de
Transformação Ambiental
Processo nº 01514.001580/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas ADAS's de Operação e
Ampliação da Empresa Integração Resíduos - Parque de Transformação Ambiental
Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Bambuí, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Emprimo - Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Flamboyant
Processo nº 01506.001671/2024-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Flamboyant
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Jouran de Deus Ferreira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Taquaritinga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Terras das Índias Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Terra das Índias
Processo nº 01506.001659/2018-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Loteamento Terra
das Índias
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Caçapava, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: NÍVEL III
Empreendedor: Bahia Mineração S.A
Empreendimento: Sítio Arqueológico Ametista 1 - Mina Pedra de Ferro
Processo nº 01502.002036/2022-53
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio e Educação Patrimonial Arqueológico do
Sítio Arqueológico Ametista 1 - Mina Pedra de Ferro
Arqueólogo Coordenador: Juliano César de Amorim Gomes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jaqueline Gomes Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Municípios de Caetité e Pindaí, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rumo S.A
Empreendimento: Ferrovia de Integração Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo
Processo nº 01425.000342/2020-53
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Ferrovia de Integração
Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo
Arqueóloga Coordenadora: Rute de Lima Pontim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rute de Lima Pontim
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino -
Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)
Área de Abrangência: Municípios de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do
Trivelato, Planalto da Serra, Rosário Oeste, Nova Brasilândia, Campo Verde, Primavera
do Leste, Dom Aquino, Poxoreú, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Rondonópolis, Jaciara,
Santo Antônio do Leverger e Cuiabá, estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 107, de 19 de dezembro de 2024, Seção 1, Anexo III, Página 28,
Autorização nº 01, processo nº 01450.007528/2023-79, publicada em 23/12/2024, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Lavina", leia-se "Arqueólogo Coordenador
de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO