DECISÃO Nº 106, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Cucumis melo L. .Kithara .21806.000129/2021 . .Phalaenopsis Blume .Phalince .21806.000211/2021 . .Phalaenopsis Blume .Phallincg .21806.000212/2021 . .Phalaenopsis Blume .Phalhetwer .21806.000213/2021 . .Phalaenopsis Blume .Phalisych .21806.000214/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .CZ26B56XTD .21806.000257/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .CZ48B01I2X .21806.000266/2022 . .Triticum aestivum L. .RBO Combatente .21806.000399/2022 . .Lolium L. .CAMPOS GERAIS .21806.000065/2023 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 106, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 27/12/2024