ATO Nº 17.496, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.496, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.096106/2024-10. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.648 Processo nº 53500.102202/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE LEME LTDA. - EPP, CNPJ 51.379.253/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Leme/SP.
Nº 17.649 Processo nº 53500.098912/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DRAGAO DO NORTE LTDA, CNPJ 06.028.732/0001-76, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Massapê/CE.
Nº 17.650 Processo nº 53500.095321/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teixeira de
Freitas/BA.
Nº 17.651 Processo nº 53500.095380/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Casa
Nova/BA.
Nº 17.652 Processo nº 53500.095382/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Seabra/BA.
Nº 17.653 Processo nº 53500.095385/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio
Real/BA.
Nº 17.654 Processo nº 53500.095388/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pilão
Arcado/BA.
Nº 17.655 Processo nº 53500.095389/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iuiú/BA.
Nº 17.656 Processo nº 53500.095391/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Riachão do
Jacuípe/BA.
Nº 17.657 Processo nº 53500.095395/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipiaú/BA.
Nº 17.658 Processo nº 53500.095396/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipirá/BA.
Nº 17.659 Processo nº 53500.095399/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cansanção/BA.
Nº 17.660 Processo nº 53500.095400/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição do
Coité/BA.
Nº 17.661 Processo nº 53500.095401/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Inhambupe/BA.
Nº 17.662 Processo nº 53500.095403/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itambé/BA.
Nº 17.663 Processo nº 53500.095404/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Camamu/BA.
Nº 17.664 Processo nº 53500.095405/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cotegipe/BA.
Nº 17.665 Processo nº 53500.095406/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itiúba/BA.
Nº 17.666 Processo nº 53500.095408/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo
Formoso/BA.
Nº 17.667 Processo nº 53500.095410/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Canavieiras/BA.
Nº 17.668 Processo nº 53500.095421/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Remanso/BA.
Nº 17.669 Processo nº 53500.095424/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Correntina/BA.
Nº 17.670 Processo nº 53500.095427/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Entre
Rios/BA.
Nº 17.671 Processo nº 53500.095429/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Poções/BA.
Nº 17.672 Processo nº 53500.095430/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santaluz/BA.
Nº 17.673 Processo nº 53500.095433/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bom Jesus da
Lapa/BA.
Nº 17.674 Processo nº 53500.095434/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Euclides da
Cunha/BA.
Nº 17.675 Processo nº 53500.095436/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araci/BA.
Nº 17.676 Processo nº 53500.095438/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jaguaquara/BA.
Nº 17.677 Processo nº 53500.095439/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tucano/BA.
Nº 17.678 Processo nº 53500.095440/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Morro do
Chapéu/BA.
Nº 17.679 Processo nº 53500.095442/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Maracás/BA.
Nº 17.680 Processo nº 53500.095443/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jeremoabo/BA.
Nº 17.681 Processo nº 53500.102408/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-
03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pindaré-Mirim/MA.
Nº 17.682 Processo nº 53500.102409/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-
03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Canaã dos Carajás/PA.
Nº 17.683 Processo nº 53500.102499/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TOP FM CAMPINAS LTDA, CNPJ 28.688.514/0001-09, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Hortolândia/SP.
Nº 17.684 Processo nº 53500.102543/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Aquarela Cearense Ltda, CNPJ 02.372.728/0001-70, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Miraíma/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.773 Autoriza ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.,
CNPJ nº 15.413.826/0001-50, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Terenos/MS, no período de 01/01/2025 a 01/03/2025.
Nº 17.774 Autoriza TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ nº 03.476.876/0001-05, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Cuiabá/MT, no período de 10/01/2025 a 13/01/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente