ALVARÁ N° 7428 Publicado DOU de 05/10/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1019,93 ha

ALVARÁ N° 7428 Publicado DOU de 05/10/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1019,93 ha
LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 872,6 ha
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 659/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
830.430/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA
831.309/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA
830.395/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA
831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA
834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.430/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3109/2020
831.309/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2644/2020
830.395/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2658/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.604/2015-PAULO EDUARDO BRAZ-OF. N°50970/2024/DIFIP-MG/ANM
831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA-OF. N°50812/2024/DIFIP-MG/ANM
834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA-OF. N°51114/2024/DIFIP-MG/ANM.
830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA-OF. N°51130/2024/DIOUT-MG/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
830.736/2022-HELIETE JARDIM RUBACK- Alvará n°(parte do Alvará) 5702/2023 -
Cessionario:831.152/2023.-MARCO ANTÔNIO CASANOVA RUBACK- CPF ou CNPJ ***.504.437-
**
831.054/2021-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
Alvará n°(Partes do Alvará) nº 7428/2021 - Cessionario:831.889/2024; 831.890/2024 e
831.891/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- CPF ou CNPJ
19.564.343/0001-07
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.739/2010-JB PENINSULA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA- Cessionário:ANOVA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 54.725.895/0001-50- Alvará
n°1255/2015
832.731/2010-JB PENINSULA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA- Cessionário:ANOVA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 54.725.895/0001-50- Alvará
n°5176/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.482/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°Ofício nº 50309/2024/DIOUT-MG/ANM - BARRA URBANIZACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
830.979/1979-J18 MINERACAO LTDA- AI Nº 1099/2024/UAGV-MG/ANM - Proc. de
referência: 48054.930987/2024-75
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
830.165/1981-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da
Portaria nº 233/2009- Cessionário:832.676/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ
03.121.226/0001-39
830.687/1979-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da
Portaria nº 215/2021- Cessionário:832.677/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ
03.121.226/0001-39
803.842/1978-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da
Portaria nº 124/2004- Cessionário:832.675/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ
03.121.226/0001-39
803.841/1978-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da
Portaria nº 20/2015- Cessionário:832.673/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-
39
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORA LTDA- Portaria de Lavra nº
262/2006- Cessionário:NASCENTE DE MINAS LTDA.- CNPJ 54.366.705/0001-56
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
832.198/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA- Alvará
n°(Parte do Requerimento de Lavra) 11946/1998 - Cessionario:832.806/2021.-S.a QUARTZITE
LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 660/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
831.152/2023 - MARCO ANTÔNIO CASANOVA RUBACK - ALVARÁ Nº 10769/2024
- Destacado do Processo 830.736/2022 - ALVARÁ Nº 5702/2023 - Vencimento em
22/07/2026
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 665/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1277/2024 - Processo nº: 831.031/2024 - Titular:
CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - Vencimento: 29/05/2034 - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): ITAMARANDIBA/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 184/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.579/2011-NEWTON SEVERINO DE LANA-OF. N°50875/2024
886.124/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-OF. N°51361/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
886.018/2008-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA- PORTARIA DE LAVRA 73/2018-
Cessionário:CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA- CNPJ 14367411000124
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.357/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°50857/2024
886.490/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS LTDA-OF. N°50854/2024
886.145/2011-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°50882/2024
886.489/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS LTDA-OF. N°51011/2024
886.491/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS LTDA-OF. N°51370/2024
886.493/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS LTDA-OF. N°51619/2024
886.492/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS LTDA-OF. N°51372/2024
886.497/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS LTDA-OF. N°51739/2024
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 155/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1280/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.121/2021 - Titular: THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - Vencimento: 03/12/2025 -
Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ADOLFO/SP, UBARANA/SP
Registro de Licença n°: 1281/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.120/2021 - Titular: THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - Vencimento: 16/12/2025 -
Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ADOLFO/SP
Registro de Licença n°: 1283/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.119/2021 - Titular: THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - Vencimento: 16/12/2025 -
Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ADOLFO/SP
Registro de Licença n°: 1284/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.118/2021 - Titular: THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. - Vencimento: 16/12/2025 -
Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ADOLFO/SP
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 94/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
10771/2024-800.113/2024-A. D. B. ARRUDA CONSULTORIA-
10770/2024-800.481/2018-JOAO CAMILO DE ANDRADE NETO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
10772/2024-800.590/2021-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-
10777/2024-800.334/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA-
10778/2024-800.335/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA-
10773/2024-801.326/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
10774/2024-801.328/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
10775/2024-801.329/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
10776/2024-801.361/2023-JOSE RICARTE DE VASCONCELOS SILVA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
DESPACHO
Relação nº 96/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
800.590/2021-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-OF.
N°8231/2021/SEREM-CE/ANM-DOU de 11/08/2022.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 98/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.525/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°97/2023.
800.121/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°5242/2022
800.520/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8224/2022
800.117/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6328/2022.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA- Portaria
de Lavra n° 168/2018, publicada no DOU de 02/10/2018- Cessionário:NATURÁGUA ÁGUAS