ALVARÁ Nº 10.574, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 27 de dezembro de 2024, página 174. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 27/12/2024

ALVARÁ Nº 10.574, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a
partir dessa publicação: (323)
48054.832401/2024-16-ARSIA MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
15434118)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE