ALVARÁ Nº 10.495, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 10.495, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a
partir dessa publicação: (322)
48065.800609/2024-39-FATIMA VITORIA DE SOUSA OLIVEIRA
(Documento SEI: 15425444)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE