ALVARÁ Nº 10.447, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 27 de dezembro de 2024, página 168. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 27/12/2024

ALVARÁ Nº 10.447, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861553/2024-29-Edem Empresa de Desenvolvimento Em Mineração e
Participações Ltda (Documento SEI: 15421760)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE